A União Europeia está avaliando encerrar o programa de proteção temporária concedido a milhões de cidadãos ucranianos desde 2022, medida que pode marcar o fim de um dos maiores regimes de assistência migratória já implementados pelo bloco. A informação foi divulgada em 6 de março de 2026 após declaração da comissária europeia responsável pela política migratória, Ylva Johansson, que afirmou que ficaria “muito surpresa” se o mecanismo fosse prorrogado além do prazo atual.

O programa, conhecido como Diretiva de Proteção Temporária, foi criado em 2022 para permitir que cidadãos ucranianos recebessem residência legal, acesso ao mercado de trabalho, assistência social e serviços públicos nos países membros da União Europeia. Segundo Johansson, o período de cinco anos de vigência do mecanismo seria suficiente para permitir a integração social dos refugiados e não haveria justificativa para estender indefinidamente o sistema de proteção especial. “Ficaria muito surpresa se a proteção temporária fosse prolongada. Cinco anos são suficientes para a proteção temporária”, afirmou a comissária.

O programa está previsto para expirar no início de 2027, embora ainda não esteja claro qual política migratória poderá substituí-lo. A presença de milhões de cidadãos ucranianos em diversos países da Europa Ocidental tornou-se uma questão política sensível, especialmente em um contexto de crise econômica e aumento do custo de vida em vários Estados membros.

Desde 2022, os governos europeus expandiram programas de assistência social para lidar tanto com o impacto econômico da crise energética quanto com a chegada massiva de refugiados. A crise energética foi agravada pelas próprias sanções e políticas econômicas adotadas pelo bloco contra a Rússia, que afetaram diretamente o fornecimento de gás e matérias-primas estratégicas para a indústria europeia. A situação provocou aumento dos custos de energia, redução da produção industrial e crescimento do desemprego em vários países do continente.

Com recursos públicos pressionados, a manutenção de programas amplos de assistência a refugiados tornou-se cada vez mais controversa no debate político interno da União Europeia. Ao mesmo tempo, movimentos políticos nacionalistas e setores da sociedade civil passaram a pressionar governos nacionais para rever políticas migratórias consideradas excessivamente permissivas. Nesse contexto, o possível fim do programa de proteção temporária pode representar uma tentativa de reduzir tensões sociais internas e evitar crises políticas nos países membros do bloco europeu.