ONU pede ação urgente para acabar com violência a mães pelo mundo
- www.jornalclandestino.org
- 25 de jun.
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Relatório apresentado em 23 de junho de 2026 ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas aponta violência econômica, física e reprodutiva contra mães em diferentes regiões do mundo. O documento da relatora independente Reem Alsalem descreve ausência de reconhecimento jurídico específico para mulheres que são mães e solicita medidas legais para enfrentar o que define como violações de direitos. O texto inclui dados sobre desigualdade no mercado de trabalho e violência obstétrica em múltiplos países.
A relatora especial da ONU sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, apresentou em 23 de junho de 2026 um relatório que registra múltiplas formas de violência contra mães, incluindo exploração econômica, abusos físicos e reprodutivos. O documento foi encaminhado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e aponta ausência de enquadramento legal específico para mães em legislações nacionais, com impacto direto no reconhecimento de direitos.
O relatório registra que a maternidade é tratada em diferentes sociedades como decisão individual sem enquadramento como questão de política pública. A análise identifica o que chama de “penalidade da maternidade”, associada à diferença salarial entre mulheres com filhos e outros grupos e a barreiras na progressão profissional. O documento inclui registros de violência obstétrica, violência sexual e danos psicológicos associados a sistemas de saúde e estruturas sociais.
Em declaração incluída no relatório, Reem Alsalem afirmou que mães estão expostas a múltiplas formas de discriminação sem reconhecimento jurídico como categoria específica. O texto relaciona esse cenário à ausência de mecanismos legais de proteção e à falta de políticas direcionadas a necessidades de mulheres com filhos em diferentes contextos sociais.
O documento indica agravamento de casos em regiões de conflito armado, com registro de ataques a mulheres grávidas ou mães em contextos de violência. O relatório também relaciona cortes em programas de assistência humanitária e de desenvolvimento internacional ao aumento de vulnerabilidades para mães em situação de risco.
A análise da ONU identifica grupos com maior exposição às formas de violência descritas, incluindo mães indígenas, migrantes, refugiadas, adolescentes, mulheres encarceradas, mães solo, mulheres lésbicas, trabalhadoras do sexo e mulheres com deficiência. O texto registra que impactos desses abusos atingem também crianças, com transmissão de efeitos psicológicos e sociais entre gerações.
Entre as recomendações apresentadas no relatório estão reconhecimento jurídico das mães como categoria de direitos, criação de políticas públicas específicas, garantia de licença-maternidade remunerada, aplicação de obrigações de pensão alimentícia desde a gravidez e acesso universal a serviços de saúde materna. O documento também inclui proposta de campanhas educativas voltadas à mudança de percepção social sobre maternidade e direitos reprodutivos.
