PT pressiona Câmara por projetos de proteção infantil no ambiente digital

A Bancada do PT na Câmara dos Deputados intensifica a pressão sobre a Mesa Diretora para que sejam pautados projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes na internet. Entre as propostas em destaque está o PL 3336/2025, de autoria dos deputados Luiz Couto (PT-PB), Maria do Rosário (PT-RS) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), que estabelece novas diretrizes de segurança digital infantil.

ABUSO INFANTIL - ARQUIVO

O projeto prevê avaliação de impacto antes do lançamento de funcionalidades, princípios de “proteção by design e by default”, verificação etária robusta, proibição de monetização de dados de menores e maior transparência sobre algoritmos, além de sanções severas para plataformas que descumprirem as regras. Segundo Luiz Couto, “adultizar crianças é pular etapas essenciais da vida e comprometer o futuro”.

Outro projeto em pauta, o PL 785/2025, do deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), regulamenta a atuação de crianças como influenciadoras digitais, exigindo autorização judicial para cada caso, com o objetivo de evitar exploração comercial, exposição excessiva e adultização precoce.

Ambas as propostas buscam atualizar o Estatuto da Criança e do Adolescente frente às novas dinâmicas digitais e garantir proteção efetiva contra exploração e hipersexualização infantil nas redes sociais.