A União Europeia aprovou uma reforma ampla de sua política migratória que amplia mecanismos de deportação e abre caminho para a criação de centros de detenção fora do bloco. O acordo foi fechado entre Comissão Europeia, Conselho Europeu e Parlamento Europeu em um “trílogo” realizado na noite de segunda-feira, 2 de junho de 2026. Autoridades do bloco afirmam que a medida acelera processos de retorno e reduz o número de pessoas sem autorização legal de permanência. Grupos de direitos humanos afirmam que o pacote replica práticas de repressão migratória associadas ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O vice-ministro da Migração do Chipre, Nicholas Ioannides, declarou que “o novo regulamento vai acelerar o processo de retorno e aumentar o número de pessoas que não têm o direito legal de permanecer na UE”. O texto segue agora para avaliação de legisladores e chefes de Estado do bloco, onde a aprovação deve ocorrer sem alterações relevantes.

O novo marco legal permite que Estados-membros firmem acordos bilaterais com países fora da União Europeia para instalação de centros de deportação. Pelo menos cinco países já participam de negociações com terceiros: Alemanha, Áustria, Países Baixos, Dinamarca e Grécia. Os acordos em discussão têm como foco países da África e seguem modelo semelhante ao pacto entre Itália e Albânia.

Organizações de direitos humanos afirmam que o pacote amplia instrumentos de detenção e deportação e reduz proteções previstas na Carta Fundamental dos Direitos Humanos da União Europeia. Silvia Carter, porta-voz da Plataforma para a Cooperação Internacional sobre Migrantes Indocumentados, declarou que “o Regulamento vai criar uma máquina draconiana de detenção e deportação”. Ela também afirmou: “Do outro lado do Atlântico, vemos a violência e o medo gerados pela brutal aplicação das leis de imigração pelo ICE. A Europa deveria aprender com os danos desse modelo, e não construir a sua própria versão”.

A reforma ocorre em um contexto de endurecimento das políticas migratórias no bloco desde a ascensão de governos de direita em 2024. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que as medidas buscam evitar uma repetição da chegada de cerca de 1 milhão de solicitantes de asilo em 2015, durante o conflito na Síria.

Parlamentares europeus de partidos de esquerda e centro afirmam que o acordo foi construído com apoio de setores conservadores e da extrema-direita. Mélissa Camara, deputada francesa do Partido Verde, declarou que o texto representa “um retrocesso histórico” e citou a legalização de centros de retorno fora da União Europeia, a autorização para detenção de menores e práticas de vigilância domiciliar inspiradas em métodos atribuídos a agências de segurança dos Estados Unidos.

A Plataforma para a Cooperação Internacional sobre Migrantes Indocumentados afirma que o pacote amplia o poder dos Estados para realizar detenções e deportações. Marta Welander, representante do Comitê Internacional de Resgate, afirmou que o acordo “normalizará as batidas policiais de imigração” e expandirá o uso de centros de detenção fora do território europeu, classificados pela organização como espaços sem garantias jurídicas plenas. Ela também declarou que há risco de deportações para países onde pessoas podem enfrentar perseguição, tortura ou morte.