Congresso espanhol rejeita decretos habitacionais em meio a protestos por moradia

O Congresso dos Deputados da Espanha rejeitou em 2 de outubro de 2026 dois decretos-lei apresentados pelo governo de Pedro Sánchez para enfrentar a crise habitacional. O primeiro texto foi derrotado por 178 votos contra e 172 a favor, enquanto o segundo recebeu 166 votos favoráveis e 184 contrários. Partido Popular (PP), Vox e Junts votaram contra as medidas, em uma votação realizada enquanto movimentos por moradia mantinham mobilizações em Madri e outras cidades.

O Congresso confirmou a rejeição dos dois decretos, fazendo cair medidas que incluíam mecanismos de proteção contra despejos, prorrogações de contratos e outras iniciativas relacionadas aos preços dos aluguéis. A derrota ocorreu depois que o Junts decidiu retirar seu apoio aos textos, apesar das negociações com o governo espanhol. A decisão se somou à oposição já anunciada pelo PP e pelo Vox. O episódio provocou reações de integrantes do governo, enquanto ativistas concentrados na Puerta del Sol, em Madri, cobravam medidas diante do aumento dos custos habitacionais. Gabriel Rufián, da Esquerra Republicana de Catalunya, pediu a Sánchez que mantivesse a “cabeça fria”, enquanto o ministro dos Direitos Sociais, Pablo Bustinduy, classificou a rejeição dos decretos como “miserável”.

A crise também abriu discussões sobre a possibilidade de antecipação das eleições gerais. A imprensa espanhola informou que o governo avalia diferentes cenários após a derrota parlamentar, incluindo a possibilidade de uma votação em 29 de novembro, embora a realização de eleições antecipadas dependa de uma decisão política e institucional posterior. Os decretos haviam sido aprovados pelo Conselho de Ministros na semana anterior e entraram em vigor antes da votação parlamentar, mas precisavam ser convalidados pelo Congresso para permanecerem em vigor.