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8 ottobre 2026

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Senado realiza terceira sessão de discussão da PEC que prevê fim da escala 6x1

O Senado realizou nesta quinta-feira (8) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado e sem redução salarial. A proposta foi aprovada pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa cumprir cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno.

Após eventual aprovação, serão necessárias outras três sessões antes do segundo turno. A PEC exige 49 votos favoráveis, equivalentes a três quintos dos 81 senadores, em cada votação. A sessão desta quinta-feira ocorreu em formato semipresencial e foi suspensa, com retomada prevista ainda no mesmo dia.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende cumprir o rito constitucional. A tramitação ocorre durante o segundo turno das eleições presidenciais, enquanto governistas defendem acelerar a análise e setores da oposição discutem o adiamento da votação. O texto estabelece dois dias de descanso semanal e altera a jornada prevista no artigo 7º da Constituição.

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