Governo Lula identifica e derruba 506 sites com propaganda irregular de ‘bets’

O governo federal identificou e derrubou 506 sites com indícios de propaganda irregular de apostas no Brasil, após medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro. A ação foi conduzida pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda.

Em entrevista à TV Band, em 27 de setembro, Lula afirmou: “Nós vamos pra cima” e declarou que não permitirá que famílias gastem dinheiro destinado à alimentação em jogos. “A ludopatia é uma doença séria”, disse. A operação reuniu a Secretaria de Prêmios e Apostas, Senasp, Senacon e Secretaria Nacional de Direitos Digitais.

Relatório do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab/Senasp), concluído em 27 de setembro, identificou publicidade de apostas direcionada a brasileiros na Meta, Google e TikTok. Na Meta, foram documentados sete anúncios irregulares; dois começaram em 25 de setembro, após a entrada em vigor da medida provisória, enquanto cinco já circulavam antes.

A regra concedeu dez dias para retirar anúncios existentes, com prazo até 5 de outubro. No Google, o Ciberlab encontrou quase 2 mil anúncios relacionados a sete sites entre 25 e 27 de setembro, incluindo ofertas como “Deposite agora e jogue Aviator” e bônus de cadastro. A plataforma não informa quando cada anúncio começou a circular, impedindo separar os conteúdos novos dos anteriores à medida.

No TikTok, a verificação não foi possível porque a biblioteca pública de anúncios da plataforma não permite pesquisar o Brasil. O governo continuará monitorando Meta, Google e TikTok e propôs reuniões técnicas para discutir bloqueios, retirada de publicidade, identificação de anunciantes ocultos, links mascarados e preservação de dados.