Juiz francês investigará denúncias contra príncipe herdeiro saudita pelo assassinato de Khashoggi

A Justiça francesa abriu uma investigação sobre o assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi após denúncias apresentadas contra Mohammed bin Salman. O caso será conduzido por um juiz de instrução especializado em crimes contra a humanidade. As denúncias acusam o príncipe herdeiro saudita de ordenar o assassinato ocorrido em outubro de 2018 no consulado saudita em Istambul.

Um manifestante usa uma máscara representando o príncipe herdeiro saudita Mohammad bin Salman ao lado de pessoas segurando cartazes do jornalista saudita Jamal Khashoggi durante uma manifestação em frente ao consulado saudita em Istambul, em 25 de outubro de 2018 (Yasin Akgul/AFP).

A decisão foi confirmada após o Tribunal de Apelação de Paris considerar admissíveis as denúncias apresentadas pelas organizações Trial International, Democracy for the Arab World Now (Dawn) e Repórteres Sem Fronteiras (RSF). O tribunal francês declarou que “a possibilidade de o caso ser classificado como crime contra a humanidade não podia ser descartada” antes do avanço das investigações.

Khashoggi, jornalista ligado ao Middle East Eye e ao Washington Post, foi morto dentro do consulado saudita em Istambul em outubro de 2018. Segundo investigações turcas e relatórios internacionais, agentes sauditas executaram o jornalista por asfixia. O corpo foi esquartejado e nunca foi localizado.

A denúncia apresentada pelas organizações afirma que Mohammed bin Salman ordenou o assassinato e participou de um esquema de desaparecimento forçado e tortura. As entidades sustentam que a operação foi organizada por integrantes do aparato estatal saudita contra opositores políticos do reino.

O processo na França teve início em julho de 2022, durante visita oficial de Mohammed bin Salman ao território francês. As organizações utilizaram o princípio da jurisdição universal previsto na legislação francesa para solicitar abertura de investigação criminal contra o dirigente saudita.

A investigação ficará sob responsabilidade de um magistrado especializado em crimes contra a humanidade. O juiz deverá analisar se o assassinato de Khashoggi ocorreu dentro de um “plano concertado” promovido pelo Estado saudita contra opositores políticos e se a operação pode ser enquadrada como “ataque generalizado ou sistemático” contra civis.

O Ministério Público francês havia tentado bloquear o avanço do caso durante anos. Os procuradores alegavam que as denúncias apresentadas pelas ONGs eram inadmissíveis perante a Justiça francesa. A decisão do Tribunal de Apelação alterou esse entendimento ao reconhecer possibilidade de enquadramento criminal internacional.

A organização Dawn, fundada por Khashoggi antes do assassinato, classificou a abertura da investigação como “um passo importante rumo à justiça”. A entidade acabou excluída da participação formal como parte civil no processo, mas continuou apoiando a iniciativa judicial.

O advogado da Repórteres Sem Fronteiras, Emmanuel Daoud, declarou que “o crime cometido contra Jamal Khashoggi é um crime abominável, decidido e planejado nos mais altos escalões do Estado saudita, que executou um jornalista que era uma voz dissidente e independente”.

Henri Thulliez, advogado da Trial International, afirmou que “a França é obrigada a abrir uma investigação contra qualquer pessoa em território nacional suspeita de tortura ou desaparecimento forçado”. O advogado acrescentou que “não deve haver mais nenhum obstáculo para a abertura de um inquérito judicial sobre o crime atroz contra Jamal Khashoggi”.

Em 2021, o governo estadunidense divulgou relatório de inteligência afirmando que Mohammed bin Salman aprovou a operação que resultou no assassinato do jornalista. O documento foi publicado durante o governo de Joe Biden e reforçou acusações levantadas por autoridades turcas após o crime.

Mohammed bin Salman negou ordenar o assassinato, mas reconheceu que o crime ocorreu “sob sua supervisão”. Em 2025, durante encontro com o presidente estadunidense Donald Trump na Casa Branca, o dirigente saudita classificou o assassinato como “um grande erro”.

Após o assassinato, a Arábia Saudita realizou julgamento fechado contra envolvidos na operação. Cinco pessoas foram condenadas à morte pelo tribunal saudita, enquanto Mohammed bin Salman foi inocentado. Organizações de direitos humanos classificaram o julgamento promovido pelo reino saudita como “uma zombaria” e “antítese da justiça”.