O Irã condena o silêncio global sobre o assassinato de crianças inocentes
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O Alto Conselho para os Direitos Humanos divulgou comunicado em 4 de junho dedicado à memória de crianças iranianas mortas nas últimas cinco décadas em ações atribuídas a terrorismo por procuração e operações militares. O órgão afirmou que a resposta de mecanismos internacionais de direitos humanos da Organização das Nações Unidas tem sido marcada por silêncio ou atenção limitada. O texto relaciona esses casos a obrigações previstas em tratados internacionais sobre proteção de crianças em conflitos armados.
O comunicado foi publicado na véspera do Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes de Agressão, celebrado em 4 de junho, e menciona dispositivos como o Artigo 24 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, os Artigos 38 e 39 da Convenção sobre os Direitos da Criança e a Resolução 3318 da Assembleia Geral de 1974. O documento afirma que esses instrumentos estabelecem responsabilidade dos Estados na garantia de vida, segurança e acesso a serviços básicos para crianças em contextos de guerra. O texto aponta divergência entre essas normas e práticas de instituições internacionais.
O Alto Conselho para os Direitos Humanos declarou que a República Islâmica do Irã homenageia crianças mortas em decorrência de terrorismo por procuração e ataques militares diretos ao longo de cinco décadas. O comunicado cita ataques de grande escala ocorridos em dois períodos recentes de 12 e 40 dias contra o território iraniano, com impacto sobre instalações civis, incluindo a Escola Feminina de Minab, na província de Hormozgan, onde houve mortes e ferimentos de crianças. O texto classifica esses episódios como violação do Artigo 8 do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
O documento também afirma que, nos últimos 48 anos, grupos armados de oposição teriam atuado contra civis iranianos em atentados a bomba em áreas públicas e assassinatos direcionados, com alegação de apoio financeiro, militar e de inteligência de potências ocidentais e do regime sionista. O texto enquadra essas ações como proibidas pelo direito internacional por envolver violência deliberada contra civis, com ênfase em crianças.
O comunicado apresenta duas demandas à comunidade internacional. A primeira solicita processos judiciais contra comandantes militares do regime sionista e governos associados, com base em jurisdição universal e acusações de crimes de guerra contra crianças. A segunda pede o fim de apoio financeiro, militar e de inteligência a grupos armados considerados responsáveis por ataques contra crianças no Irã.
O texto afirma que o dia 4 de junho representa um teste sobre a aplicação de normas internacionais de proteção à infância em conflitos armados. O comunicado menciona crianças na Palestina, no Líbano, no Afeganistão e no Irã como grupos com direito à proteção sob os mesmos instrumentos jurídicos internacionais.
