União Europeia seguirá cartilha de deportação em massa de Trump

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A Comissão Europeia apresentou uma proposta para unificar as regras de deportação em toda a União Europeia. Atualmente, as regulamentações variam entre os estados-membros, permitindo que indivíduos sem permissão legal para permanecer no bloco explorem lacunas no sistema. Como resultado, apenas 20% das ordens de deportação são efetivamente cumpridas.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, considerou essa taxa "extremamente baixa".

Segundo Magnus Brunner, Comissário Europeu para Assuntos Internos e Migração, as novas diretrizes visam garantir que aqueles sem direito de permanência na UE sejam efetivamente repatriados para seus países de origem.

O documento, composto por 87 páginas e divulgado na última terça-feira, estabelece medidas como a obrigação de cooperação dos imigrantes com as autoridades, a possibilidade de detenção prolongada para solicitantes de asilo e a criação de um sistema de reconhecimento mútuo das ordens de deportação entre os estados membros. As reformas também buscam incentivar a saída voluntária e eliminar brechas utilizadas por imigrantes irregulares para evitar a repatriação ao transitarem entre diferentes países da UE.

A proposta prevê ainda a criação de "centros de retorno" – instalações em países terceiros que aceitem receber indivíduos deportados do bloco europeu. Caso seja aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da Europa, a nova regulamentação poderá entrar em vigor até meados de 2027.

Desde a crise migratória de 2015, quando mais de um milhão de pessoas ingressaram na UE, a imigração ilegal continua sendo um tema sensível no bloco. A decisão de acolher esse fluxo gerou forte oposição de nações do Leste Europeu, que alegam riscos à segurança e impactos culturais.

Em um compromisso assumido em julho do ano passado, von der Leyen prometeu reforçar as fronteiras europeias e combater o tráfico de pessoas, um dos principais fatores que impulsionam a imigração irregular.