Governo Lula e centrais sindicais rejeitam transição e pedem fim imediato da escala 6×1
- www.jornalclandestino.org
- 18 de mai.
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O governo Lula e as centrais sindicais rejeitaram a proposta de manter por dez anos a jornada semanal de 44 horas antes da adoção das 40 horas e do fim da escala 6×1. A disputa ocorre na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da redução da jornada de trabalho sem redução salarial. O embate expõe a tentativa do bloco bolsonarista e do setor patronal de retardar mudanças nas relações de trabalho enquanto sindicatos pressionam pela adoção imediata do modelo 5×2.
A proposta de transição foi apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS), parlamentar alinhado ao bolsonarismo, que protocolou emenda para manter o atual regime de 44 horas semanais durante uma década. O texto prevê que apenas após esse período passaria a valer a redução para 40 horas semanais.
Turra também propôs que setores classificados como essenciais, entre eles saúde, segurança, mobilidade urbana e abastecimento, permaneçam submetidos ao atual modelo de jornada. A emenda inclui ainda a redução de contribuição social para empresários como forma de compensação pela mudança nas regras trabalhistas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, rejeitou a proposta durante audiência na comissão especial da Câmara. “Sou radicalmente contra isso”, declarou o ministro ao comentar a possibilidade de compensações fiscais ao empresariado. Em seguida, Durigan afirmou: “A titularidade do trabalho não é do empregador. Não é como foi no debate da escravidão”.
O governo Lula sustenta que a implementação da jornada de 40 horas e do modelo 5×2 pode ocorrer sem período de transição. Integrantes do Palácio do Planalto afirmam que a economia brasileira possui condições de absorver a mudança sem redução salarial e sem postergação legislativa.
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), autora do projeto que estabelece a redução da jornada e o fim da escala 6×1, afirmou que a rejeição à transição não tem relação com punição ao setor patronal. Segundo a parlamentar, o objetivo da proposta é assegurar tempo livre para trabalhadores submetidos a rotinas marcadas por longas jornadas e deslocamentos.
O debate sobre a escala 6×1 ganhou dimensão nacional após mobilizações sindicais realizadas desde 2025. Em atos do Dia do Trabalhador, centrais sindicais passaram a incorporar o “fim da escala 6×1” como palavra de ordem central, associando a reivindicação à redução da exaustão laboral e à ampliação do tempo de convivência familiar.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) afirmou que empresários e setores ligados à extrema direita atuam para bloquear o avanço da proposta. O presidente da entidade, Adilson Araújo, declarou que existe uma ofensiva para impedir a aprovação da PEC no Congresso Nacional.
“O movimento sindical, o governo Lula e os aliados da classe trabalhadora na sociedade e no parlamento, pressionam em sentido contrário, pois estão conscientes de que este é o momento certo para alcançar a vitória nesta batalha estratégica para nossa classe trabalhadora e a sociedade brasileira”, afirmou Araújo.
O debate ocorre em meio à reorganização das disputas sobre direitos trabalhistas no Brasil após a reforma trabalhista aprovada em 2017 durante o governo Michel Temer, medida apoiada por entidades empresariais e defendida como mecanismo de flexibilização do mercado de trabalho. Desde então, centrais sindicais denunciam aumento da precarização, expansão de contratos intermitentes e ampliação de jornadas fragmentadas.
Em abril de 2026, o governo Lula encaminhou ao Congresso um projeto paralelo prevendo jornada semanal de 40 horas e adoção do modelo 5×2 sem redução salarial. O texto foi apresentado como alternativa para acelerar a tramitação legislativa em articulação com a presidência da Câmara dos Deputados.
A comissão especial responsável pela análise da PEC deve receber o relatório final em 20 de maio. A previsão discutida entre governo e lideranças parlamentares é que as votações na comissão e no plenário da Câmara ocorram na semana seguinte.
