Governo Lula reajusta valores do programa Gás do Povo para ampliar oferta e reduzir impacto de alta internacional
- www.jornalclandestino.org
- 23 de abr.
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O governo federal reajustou os valores do programa Gás do Povo por meio da Portaria Interministerial MME/MF nº 2, publicada em 17 de abril de 2026. A medida, assinada pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Ministério da Fazenda, é apresentada como resposta aos impactos do conflito no Oriente Médio sobre os preços de insumos energéticos. O objetivo declarado é corrigir distorções regionais, ampliar a adesão de revendas e garantir a continuidade do acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. O ajuste ocorre em um cenário de pressão sobre cadeias globais de energia e dependência de preços internacionais voláteis. O governo afirma que a política busca proteger a população brasileira dos efeitos dessa instabilidade.
O reajuste redefine os preços de referência do programa Gás do Povo com base na mesma data-base, corrigindo diferenças que vinham sendo registradas em estados onde os valores praticados ultrapassavam os limites estabelecidos nas regras do programa. Segundo a administração federal, essa defasagem estava reduzindo o ritmo de adesão de revendas e limitando a expansão da rede de distribuição. O programa garante a recarga gratuita de botijões de 13 kg para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário-mínimo e cadastro atualizado.
Atualmente, o Gás do Povo alcança cerca de 15 milhões de lares em todos os municípios brasileiros, o que corresponde a aproximadamente 50 milhões de pessoas. A política pública é apresentada como principal instrumento de acesso ao gás de cozinha no país, articulando distribuição subsidiada e integração com a rede de revendas privadas. O governo afirma que, ao corrigir distorções regionais e ampliar a participação de distribuidoras, pretende aumentar a oferta de GLP em municípios ainda não atendidos ou com cobertura insuficiente.
O impacto fiscal estimado da medida de reajuste é de R$ 300 milhões, valor associado à reorganização dos preços de referência e à ampliação da rede de distribuição. Paralelamente, o governo mantém uma subvenção direta ao gás de cozinha (GLP), instituída como mecanismo de compensação diante da alta internacional. Essa subvenção prevê o pagamento de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com dotação orçamentária de R$ 330 milhões, com o objetivo de equalizar o preço do produto importado ao nacional.
Na prática, o subsídio pode representar cerca de 30% do valor do GLP na saída das refinarias, funcionando como amortecimento da volatilidade externa sobre o mercado interno. O Ministério de Minas e Energia afirma que a medida busca preservar o acesso ao gás de cozinha e evitar repasses integrais das oscilações internacionais aos consumidores de baixa renda. O governo associa o pacote de ajustes à necessidade de estabilizar o programa diante de pressões externas sobre o custo dos combustíveis e da energia.
