Governo Lula realiza entrega de mais de R$22 milhões em apoio à agricultura familiar no Rio Grande do Norte

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar anunciou em 19 de maio um pacote de R$ 22 milhões para assentamentos, cooperativas e programas de produção agrícola no Rio Grande do Norte. A agenda da ministra Fernanda Machiaveli em Natal e São Paulo do Potengi incluiu entrega de títulos de terra, financiamento para agroecologia, compra pública de alimentos e repasses para cooperativas rurais. As medidas ocorrem em meio à disputa por orçamento federal para políticas agrárias, enquanto o agronegócio exportador mantém acesso prioritário a crédito e infraestrutura estatal.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

O lançamento do programa Da Terra à Mesa ocorreu no Mercado da Agricultura Familiar, em Natal, com investimento de R$ 12,59 milhões destinados a 1.259 famílias agricultoras. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, 50% dos beneficiários serão mulheres e 20% jovens. O programa prevê repasses não reembolsáveis e assistência técnica para propriedades de agricultura familiar.

“Vão ser 10 mil investimentos não reembolsáveis e o assessoramento técnico para estruturação produtiva dessas propriedades da agricultura familiar. Vem o investimento que pode ser utilizado em várias atividades: pode ser para transição agroecológica, para adaptação climática, para quintais produtivos, pode ser também para apoio de redes de cooperativas”, declarou Fernanda Machiaveli durante a cerimônia em Natal.

Ainda na agenda do dia 19, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária entregou 168 títulos definitivos para famílias assentadas em São João do Potengi. A ação atingiu moradores de assentamentos rurais vinculados à política de reforma agrária, setor submetido a cortes orçamentários durante governos alinhados à expansão de latifúndios exportadores.

“Eu estou muito emocionada só de saber que agora tenho uma moradia fixa para mim e pra minha família, é uma maravilha. Estou muito feliz”, afirmou Maria Cezário, de 59 anos, moradora do assentamento Lagoa Nova. A agricultora produz milho, feijão, mandioca e frutas, além de manter criação de gado para subsistência familiar.

O ministério também anunciou o lançamento do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, desenvolvido em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte, com investimento de R$ 2,7 milhões. Outra medida formalizada foi a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada no valor de R$ 7,58 milhões para o Mutirão das Mulheres, programa voltado para trabalhadoras rurais.

Durante atividades no Mercado da Agricultura Familiar de Natal, o governo federal entregou três colheitadeiras de arroz por meio do Programa Arroz da Gente. O ministério ainda confirmou destinação de R$ 10 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos, mecanismo de compra pública que abastece cozinhas solidárias e programas sociais. Segundo o governo federal, cerca de 272 mil pessoas devem ser atendidas pelas ações vinculadas ao programa.

Também foram assinados contratos para aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares destinados à produção de cestas distribuídas para cozinhas solidárias e movimentos sociais. O ministério anunciou ainda parceria de R$ 1 milhão entre o MDA e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte para ações voltadas à cadeia leiteira.

Fernanda Machiaveli participou ainda da inauguração do entreposto de ovos da Coopotengi, no Centro de Formação da Agricultura Familiar do Território Potengi. O espaço possui capacidade de processamento de até 3 mil ovos por dia e atenderá produtores rurais da região. A agenda contou com presença da governadora Fátima Bezerra.

Além do entreposto, foi inaugurado um empório da cooperativa voltado para comercialização da produção local. O projeto recebeu recursos estaduais e financiamento articulado junto ao Banco do Brasil e à Fundação Banco do Brasil.

“Quando eu cheguei lá fiquei muito feliz de ver quantas políticas públicas já chegaram naquele território. Estava lá o selo Meu Combustível Social, mais de 16 milhões que foram investidos. Estavam lá os investimentos do governo do estado, por meio da Sedraf, com aportes para realização daquelas ações e recursos do Banco do Brasil, da Fundação Banco do Brasil para constituição de um entreposto de ovos”, declarou a ministra.

As iniciativas anunciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar integram políticas voltadas à agricultura familiar e cooperativas rurais, segmento responsável pela produção de parte dos alimentos consumidos no Brasil, mas que historicamente recebe parcela inferior do crédito agrícola estatal quando comparado ao agronegócio voltado à exportação de commodities. Segundo dados do próprio governo federal, os investimentos anunciados no Rio Grande do Norte abrangem assistência técnica, comercialização, regularização fundiária, agroecologia e programas de compra pública de alimentos.

A agenda foi divulgada pela Agência Gov em texto assinado por Beatriz Mendes, da assessoria de comunicação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.