ONU denuncia impacto do bloqueio dos EUA sobre Cuba

Um relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU aponta que o bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos impõe obstáculos ao acesso da população cubana a direitos básicos. O documento registra impactos sobre alimentação, saúde e educação e cita números de pacientes afetados pela falta de medicamentos, equipamentos e insumos. A análise também denuncia restrições ao acesso de Cuba a fundos de emergência e à assistência humanitária para enfrentar desastres naturais e crises sanitárias.

 Conselho de Direitos Humanos da ONU, Genebra, Suíça, 9 de setembro

O relatório foi apresentado pelo relator especial do Conselho de Direitos Humanos e atribui parte dos problemas enfrentados pela população cubana aos efeitos das medidas coercitivas unilaterais aplicadas por Washington contra a ilha. O documento afirma que essas medidas atingem toda a população, com efeitos sobre mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com doenças crônicas.

De acordo com o relatório, o bloqueio cria obstáculos à efetivação de diversos direitos humanos em Cuba. A política econômica estadunidense restringe as possibilidades de aquisição de produtos, equipamentos e insumos necessários para setores que dependem de importações, enquanto as medidas adotadas pela Casa Branca ampliam as limitações impostas ao funcionamento da economia cubana.

A segurança alimentar aparece entre as áreas afetadas. O documento aponta que a escassez de combustível compromete a capacidade do país de importar, processar, conservar e distribuir alimentos, relacionando esse quadro aos efeitos da Ordem Executiva nº 14380, emitida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 29 de janeiro deste ano.

Segundo o relatório, a ordem estadunidense limita a capacidade de Cuba de adquirir alimentos e produtos necessários à produção agrícola e pecuária. Entre os itens mencionados estão sementes, fertilizantes, vacinas para o gado, equipamentos e peças de reposição utilizados na cadeia de produção e distribuição de alimentos.

O documento também relaciona a disponibilidade de combustível às condições de funcionamento da cadeia alimentar cubana. A restrição ao acesso a recursos necessários para transporte, processamento, conservação e distribuição reduz as possibilidades de circulação dos produtos dentro do país, de acordo com a análise apresentada ao Conselho de Direitos Humanos.

A saúde é outro setor citado no relatório. O documento afirma que a saúde da população cubana “também está sendo seriamente afetada” pelo bloqueio dos Estados Unidos, apontando dificuldades para a obtenção de medicamentos e equipamentos utilizados no atendimento médico.

Entre os medicamentos cuja aquisição é dificultada pelas medidas estadunidenses estão produtos destinados ao tratamento de câncer e doenças cardíacas. O relatório relaciona essas restrições à capacidade do sistema de saúde cubano de atender pacientes que dependem de medicamentos, procedimentos cirúrgicos e equipamentos que não são produzidos em quantidade suficiente no país.

O documento apresenta números referentes à demanda acumulada por cirurgias. “Atualmente, existem 96.000 pacientes na lista de espera para cirurgia, incluindo 11.000 crianças”, afirma o relatório do relator especial apresentado ao Conselho de Direitos Humanos.

A situação também envolve pacientes com câncer. Mais de 4.500 pessoas com a doença não conseguem realizar procedimentos cirúrgicos devido à falta de equipamentos, segundo os dados registrados na análise apresentada à ONU.

Os números citados no documento associam as dificuldades do sistema de saúde às restrições materiais enfrentadas por Cuba. A falta de equipamentos não afeta apenas a disponibilidade de procedimentos especializados, mas também interfere na capacidade de atendimento de pacientes que aguardam cirurgias.

O relatório também registra efeitos sobre o direito à educação. A escassez de livros e materiais didáticos é apontada como um dos fatores que dificultam o funcionamento das atividades educacionais no país.

Estudantes com deficiência enfrentam outra limitação registrada no documento. O Conselho de Direitos Humanos menciona a redução da disponibilidade de dispositivos de apoio destinados a esses estudantes, relacionando o problema à política econômica dos Estados Unidos contra Cuba.

O impacto das medidas também é apresentado no campo da resposta a emergências. O relatório denuncia obstáculos impostos por Washington ao acesso de Cuba a fundos de emergência e ao fornecimento de assistência humanitária necessária para responder a desastres naturais, furacões, epidemias e outras crises humanitárias.

De acordo com o documento apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, essas restrições atingem a capacidade de resposta do Estado cubano em situações nas quais a população necessita de recursos externos. O acesso a financiamento de emergência e a materiais de assistência integra, segundo o relatório, os mecanismos utilizados para enfrentar eventos que podem provocar deslocamentos, danos à infraestrutura, interrupções no abastecimento e aumento da demanda por serviços públicos.

O relatório enquadra essa prática nos princípios estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas para a assistência humanitária. O documento afirma que os obstáculos ao acesso cubano a fundos de emergência e à assistência necessária para responder a desastres constituem uma violação dos princípios orientadores estabelecidos pela Resolução 46/182 da Assembleia Geral da ONU.