Dino derruba sigilo de operação que investiga emendas para filme sobre Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (10) a retirada do sigilo da decisão que fundamentou os mandados de busca e apreensão da Operação Make Up. A operação da Polícia Federal (PF) investiga suspeitas de direcionamento e desvio de emendas parlamentares destinadas à produção do filme “Dark Horse”. A decisão menciona os deputados federais Mário Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS), além de determinar o envio do processo à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Flávio Dino | Gustavo Moreno/STF

A medida foi tomada após o cumprimento das ordens de busca e apreensão expedidas no âmbito da investigação. Na decisão, Dino registrou: “Cumpridas as diligências de busca e apreensão, determino o levantamento do sigilo desta decisão”.

O documento judicial cita Mário Frias, ex-secretário especial da Cultura e deputado federal pelo PL de São Paulo, como um dos alvos das buscas realizadas pela PF. A decisão também menciona Bia Kicis, deputada federal pelo PL do Distrito Federal, e Marcos Pollon, deputado federal pelo PL de Mato Grosso do Sul.

A Operação Make Up foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (10) para apurar suspeitas relacionadas à destinação de recursos de emendas parlamentares para o financiamento de “Dark Horse”, produção audiovisual sobre a trajetória de Jair Bolsonaro.

De acordo com a investigação mencionada pelo Brasil de Fato, os recursos públicos foram repassados ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade apontada no procedimento como destinatária das emendas utilizadas para financiar o longa-metragem.

A apuração busca identificar eventual direcionamento e desvio de verbas públicas provenientes de emendas parlamentares. O caso envolve também movimentações financeiras entre empresas que aparecem na investigação.

Levantamentos realizados por órgãos de controle apontam suspeitas de repasses considerados irregulares e de movimentações financeiras atípicas entre as empresas investigadas. Esses dados integram o conjunto de elementos analisados no procedimento que chegou ao STF.

A retirada do sigilo determinada por Dino ocorre depois da execução das medidas autorizadas pela Justiça. Com o cumprimento dos mandados, o ministro decidiu tornar pública a decisão que havia fundamentado as diligências policiais, retirando o segredo de Justiça que protegia seu conteúdo.

Além da abertura do documento judicial, Dino determinou o encaminhamento imediato do processo para manifestação da Procuradoria-Geral da República. Caberá à PGR se pronunciar sobre o andamento do caso a partir dos elementos reunidos na investigação.

A decisão também expõe a participação de parlamentares do PL na destinação de emendas relacionadas ao projeto cinematográfico. Entre os nomes citados no documento estão Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon.

Mário Frias foi secretário especial da Cultura durante o governo de Jair Bolsonaro e atualmente exerce mandato de deputado federal pelo estado de São Paulo. Ele está entre os alvos das buscas realizadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Make Up.

A investigação sobre “Dark Horse” está relacionada ao caminho percorrido pelos recursos públicos desde a destinação das emendas parlamentares até sua utilização na produção do filme. O procedimento busca verificar as suspeitas de irregularidades nos repasses e nas operações financeiras realizadas pelas empresas investigadas.

A decisão de Flávio Dino foi divulgada em meio a cobranças por transparência sobre o financiamento da obra audiovisual e sobre as relações financeiras examinadas pelo STF. Entidades e o Partido dos Trabalhadores (PT) haviam pressionado pela divulgação de informações relacionadas à investigação.

O levantamento do sigilo permite o acesso ao conteúdo da decisão judicial que autorizou as buscas e apresenta os nomes dos parlamentares citados no procedimento. O processo segue agora para análise da Procuradoria-Geral da República após a determinação de Dino de envio imediato dos autos para manifestação do órgão.