Lula anuncia ações para fortalecer culturas tradicionais e populares
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O governo federal anunciou em Aracruz, no Espírito Santo, novas medidas voltadas às culturas tradicionais e populares durante a abertura da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinaram decretos, portarias e programas voltados à reorganização institucional da política cultural desmontada após anos de cortes orçamentários e paralisação administrativa. O evento reuniu representantes de povos indígenas, quilombolas, coletivos culturais, grupos populares e agentes comunitários em meio à disputa sobre financiamento público da cultura no Brasil.
A cerimônia ocorreu na manhã de 21 de maio de 2026 no Sesc Formosa, em Aracruz, município localizado no litoral do Espírito Santo. Segundo a Agência Brasil, mais de 2 mil pessoas ocuuparam o auditório durante a abertura oficial da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, retomada após intervalo de 12 anos sem realização do encontro nacional.
Durante o evento, Lula e Margareth Menezes assinaram o decreto de reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural, órgão responsável pela participação social e formulação de diretrizes culturais no país. O governo federal também oficializou a criação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares e publicou portarias regulamentando a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e o Programa Festejos Populares do Brasil.
No discurso diante de representantes culturais de todas as regiões do país, Lula afirmou que os Pontos de Cultura representam “16 mil pontos de luz pulsando nas periferias, favelas, assentamentos rurais, quilombos e territórios indígenas”. O presidente declarou ainda que “cada centavo investido na cultura retorna em identidade, autoestima e memória” e acrescentou que os investimentos também retornam “em oportunidade de trabalho e geração de renda”.
A ministra Margareth Menezes anunciou a criação do comitê responsável pelo Plano Nacional de Culturas Indígenas. Segundo a ministra, o plano está sendo construído “coletivamente com as organizações indígenas” para garantir políticas voltadas aos povos que “mantêm a floresta em pé, que preservam os biomas e que combatem no dia a dia o desastre climático”.
O evento ocorreu em território marcado pela presença histórica do povo Tupinikim e de comunidades tradicionais atingidas por disputas fundiárias envolvendo grandes empresas de monocultura e mineração instaladas no Espírito Santo desde o período da ditadura militar. Aracruz abriga áreas impactadas pela expansão da indústria de celulose e por conflitos relacionados à demarcação de terras indígenas.
A abertura da Teia Nacional contou com apresentações dos grupos Guerreiros Tupinikim e Aguidavi do Jeje. O hino nacional foi interpretado pela cantora Luedji Luna com acompanhamento instrumental dos grupos presentes no palco. Bandas de congo da Barra do Riacho e de São Benedito de Itaparica também participaram da cerimônia.
Segundo a Agência Brasil, o governo federal distribuiu placas de identificação para representantes de Pontos de Cultura presentes no evento. As demais placas serão encaminhadas posteriormente aos cerca de 16 mil Pontos de Cultura certificados em mais de 2,2 mil municípios brasileiros dentro da Política Nacional Cultura Viva.
Criado há 22 anos, o Programa Cultura Viva foi transformado em política nacional em 2014. Os Pontos e Pontões de Cultura passaram a funcionar como instrumentos de financiamento e articulação de iniciativas culturais comunitárias em periferias urbanas, territórios indígenas, assentamentos rurais e comunidades quilombolas.
Margareth Menezes afirmou que os projetos culturais permaneceram ativos “mesmo com a extinção do Ministério da Cultura e o desmonte das políticas culturais no governo passado”. A ministra declarou que “a Teia é a materialização do nosso compromisso com o potencial social e popular como elemento estruturante das políticas públicas”.
O Ministério da Cultura informou que a programação da Teia Nacional inclui fóruns, debates e encontros voltados à formulação de políticas públicas para culturas comunitárias e populares. As atividades seguem até 24 de maio com participação de coletivos culturais, gestores públicos e organizações da sociedade civil.
Além das medidas voltadas à cultura, Lula realizou a entrega de 89 unidades do programa MovCeus, equipamentos culturais itinerantes equipados com biblioteca, estúdio audiovisual, oficinas e estrutura para cinema ao ar livre. Segundo o governo federal, os veículos serão destinados a regiões sem acesso permanente a equipamentos culturais públicos.
Durante a passagem por Aracruz, o governo federal também anunciou a entrega de 12 micro-ônibus do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e de 11 vans vinculadas ao Programa Especial de Saúde do Rio Doce, ligado ao Ministério da Saúde.
