Lula rebate críticas e diz não responder por indicações de ministros ao STF

O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (16) que não pode ser responsabilizado pelas indicações de Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). As três nomeações ocorreram em governos anteriores ao atual mandato de Lula. A declaração ocorreu um dia após o STF suspender a análise de um pedido relacionado à abertura de investigação envolvendo Moraes.

Presidente Lula | ARQUIVO

Em entrevista ao canal e podcast “Desce a Letra Show”, Lula afirmou que a responsabilidade pelas escolhas dos ministros pertence aos presidentes que ocupavam o Palácio do Planalto no momento das indicações.

“Eu não era presidente quando indicaram Moraes, Kassio e Mendonça. Quem indicou é que tem responsabilidade, não eu”, declarou.

Alexandre de Moraes foi indicado ao STF por Michel Temer em fevereiro de 2017, para ocupar a vaga aberta após a morte do ministro Teori Zavascki. A indicação foi aprovada pelo Senado e Moraes tomou posse no mês seguinte.

Kassio Nunes Marques foi indicado por Jair Bolsonaro em 2020 para a vaga deixada pela aposentadoria de Celso de Mello. O Senado aprovou seu nome em outubro daquele ano e ele tomou posse no STF em 5 de novembro.

André Mendonça também foi indicado por Bolsonaro, em 2021, para substituir Marco Aurélio, que havia se aposentado em julho daquele ano. Mendonça teve o nome aprovado pelo Senado e tomou posse no STF em 16 de dezembro de 2021.

Ao abordar as críticas dirigidas a Moraes, Lula afirmou defender o direito à ampla defesa e a um julgamento justo, mas disse que eventuais delitos devem resultar em responsabilização independentemente da posição ocupada pelo investigado.

“Todo mundo que cometeu erro tem que ser julgado. Eu defendo julgamento justo, direito de defesa, mas, se cometeu delito, tem que pagar. Vale para mim, vale para o Fachin, vale para o Moraes. Essa é a minha tese”, afirmou.

Lula também disse que adversários políticos tentam associá-lo à atuação de Moraes e afirmou que parte das críticas ao ministro está relacionada às decisões tomadas em processos conduzidos pelo STF.

“Ontem [terça] meu adversário disse que eu sou responsável pelo Moraes. Mas a raiva dele [Flávio Bolsonaro] é porque o Moraes mandou prender quem matou Marielle. E porque prendeu o pai dele e golpistas. Esse é o pavor dele”, declarou.

O presidente afirmou ainda que os fatos relacionados a eventuais irregularidades devem ser apurados pelas instituições responsáveis. “A Corte vai descobrir quem está metido nisso”, disse.

A declaração ocorreu um dia depois da sessão do STF que discutiu pedidos relacionados à investigação envolvendo Moraes. Na terça-feira (15), o ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu a análise do caso, que tratava de petições relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ministro André Mendonça. O próprio STF registrou a suspensão do julgamento após o pedido de vista.

O debate no STF ocorre em meio às informações sobre relações entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, que foram levadas ao conhecimento da Corte a partir de elementos obtidos pela Polícia Federal. A discussão sobre eventual investigação contra Moraes passou a envolver também questões processuais relacionadas à atuação de Mendonça no caso.

Na mesma entrevista, Lula voltou a defender a atuação de Alexandre de Moraes na Justiça Eleitoral durante as eleições de 2022. O presidente afirmou que o ministro atuou na defesa do sistema de votação diante dos questionamentos feitos pelo então presidente Jair Bolsonaro sobre a segurança das urnas eletrônicas.

“Eu acho que o Moraes prestou um serviço à democracia. Ele foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na eleição em que eu ganhei e sabe da tentativa que o Bolsonaro fez de destruir a credibilidade da urna eletrônica”, afirmou.

Moraes presidiu o TSE durante as eleições de 2022, período em que o sistema eleitoral brasileiro foi alvo de questionamentos públicos por parte de Bolsonaro e de integrantes de seu grupo político.

Lula voltou a defender a segurança do sistema eletrônico de votação e afirmou que as urnas utilizadas no Brasil não dependem de conexão à internet para registrar os votos.

“A urna é séria. Ela não está subordinada à internet”, declarou.

O presidente também afirmou que não está preocupado com as críticas dirigidas a ele em razão de sua posição sobre Moraes e disse considerar necessário apresentar ao público sua versão dos acontecimentos.

“Temos que mostrar a narrativa correta. E eu estou tranquilo quanto a isso”, afirmou.