"Movimento das Baratas" desafia Comissão Eleitoral da Índia

O Partido Janata das Baratas, movimento juvenil indiano, deu nesta quinta-feira, 24 de setembro, prazo de 48 horas para que o presidente da Comissão Eleitoral da Índia, Gyanesh Kumar, renuncie ao cargo. A ameaça de protestos nacionais ocorre após uma investigação do Indian Express revelar que dois dos três comissários eleitorais registraram objeções pelo menos 14 vezes em dez meses. As divergências envolvem decisões sobre cadastro eleitoral, exclusão e inclusão de eleitores e mudanças realizadas durante a Revisão Intensiva Especial das listas eleitorais, conhecida como SIR.

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A investigação publicada pelo Indian Express em 23 de setembro apontou que os comissários eleitorais Sukhbir Singh Sandhu e Vivek Joshi questionaram, em registros oficiais, decisões e ordens emitidas sob a condução de Kumar sem que tivessem conhecimento ou aprovação prévios. Em um dos episódios, quatro objeções foram apresentadas no mesmo dia.

O SIR começou em Bihar em junho de 2025 e foi posteriormente expandido para 30 estados e territórios da União. De acordo com o Indian Express, mais de 13 milhões de nomes foram retirados das listas eleitorais provisórias durante o processo, colocando a Comissão Eleitoral no centro de uma disputa sobre os critérios utilizados para determinar quem permanece habilitado a votar.

As objeções internas atingiram diferentes etapas da administração eleitoral, incluindo o registro de novos eleitores, a exclusão e restauração de nomes, recursos contra decisões sobre as listas, alterações no Formulário 6 e o funcionamento do banco de dados eleitoral. Sandhu e Joshi também questionaram mudanças que, segundo seus registros, foram realizadas sem seu conhecimento.

Os dois comissários classificaram determinadas medidas relacionadas ao cadastramento de novos eleitores como “não autorizadas” e “ilegais”, além de expressarem preocupação com a centralização do banco de dados eleitoral em Nova Delhi. Eles também levantaram questionamentos sobre o funcionamento dos sistemas de tecnologia utilizados para administrar os registros.

A investigação informou que os comissários chegaram a levar preocupações sobre a integridade do sistema eleitoral ao secretário do Gabinete. O episódio ocorreu antes de uma reunião entre Kumar, Sandhu e Joshi realizada em 9 de setembro, a primeira reunião completa dos três integrantes da Comissão em quatro meses.

O caso provocou nova ofensiva de partidos da oposição contra a Comissão Eleitoral. O Congresso Nacional Indiano anunciou para esta sexta-feira, 25 de setembro, marchas diante dos escritórios eleitorais estaduais em todo o país, exigindo a prisão de Kumar, sua retirada do cargo e uma revisão independente das decisões e alterações nas listas realizadas durante sua gestão.

Outras forças oposicionistas também pediram medidas contra Kumar. O líder da Shiv Sena (UBT), Uddhav Thackeray, declarou em 23 de setembro: “Gyanesh Kumar deveria ser imediatamente demitido e preso”, além de defender uma investigação sobre o funcionamento da Comissão Eleitoral.

A Comissão Eleitoral rejeitou a acusação de que exista uma ruptura institucional. Em comunicado divulgado após a publicação da investigação, afirmou que “divergências de opiniões e observações são normais em qualquer instituição” e que elas integram o processo de tomada de decisões antes da definição final.

A comissão também sustentou que suas decisões foram tomadas de acordo com a legislação e que as divergências registradas pelos dois comissários faziam parte dos procedimentos internos. Em sua primeira resposta à investigação, o órgão não contestou a existência, as datas ou o conteúdo das 14 manifestações, mas classificou os registros como “sugestões” e afirmou que as decisões do último ano foram unânimes.

Kumar ocupa a presidência por ser o integrante mais antigo entre os três comissários eleitorais. Ele assumiu como presidente da Comissão Eleitoral em fevereiro de 2025 e se tornou o primeiro ocupante do cargo escolhido sob a lei de 2023 que modificou o mecanismo de seleção da direção do órgão.

A legislação de 2023 substituiu o presidente da Suprema Corte da Índia por um ministro do governo no painel responsável pela escolha dos integrantes da Comissão Eleitoral. A mudança foi contestada pela oposição durante as nomeações de Sandhu e Kumar, em março de 2024, e novamente quando Kumar foi elevado à presidência e Joshi foi nomeado comissário, em fevereiro de 2025.

Os partidos oposicionistas vêm acusando a Comissão Eleitoral de favorecer o Partido Bharatiya Janata (BJP), liderado pelo primeiro-ministro Narendra Modi. Entre as acusações estão a exclusão de milhões de nomes das listas sem aviso prévio e a inclusão de novos eleitores sem verificação suficiente.

O BJP defendeu a Comissão Eleitoral e classificou as acusações da oposição como uma campanha contra o órgão. O porta-voz do partido, Sambit Patra, declarou em coletiva de imprensa na quarta-feira: “Nem a Comissão Eleitoral da Índia nem qualquer outro órgão constitucional na Índia está sob regime ditatorial... eles funcionam democraticamente”.

O Partido Janata das Baratas surgiu de uma mobilização juvenil que ganhou projeção em julho, quando protestos relacionados ao vazamento de provas pressionaram pela renúncia do então ministro da Educação do governo Modi. O episódio foi descrito como um dos maiores reveses políticos enfrentados por Modi desde sua chegada ao poder, em 2014.

Agora, o movimento voltou sua campanha contra Kumar. Abhijeet Dipke, fundador do Partido Janata das Baratas, afirmou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira: “Se Gyanesh Kumar não renunciar em 48 horas, o Partido Popular Barata iniciará uma mobilização em todo o país... não recuaremos sem a renúncia de Gyanesh Kumar”.

O grupo também apresentou reivindicações relacionadas à suspensão do processo SIR e à paralisação de eleições previstas, enquanto exige mudanças na condução da Comissão Eleitoral. A ameaça de mobilização nacional foi apresentada após a divulgação dos registros internos que expuseram as divergências entre os três integrantes do órgão.