BRICS pode abrir caminho para novo cessar-fogo entre Irã e Estados Unidos

A cúpula do BRICS, marcada para 12 de setembro em Nova Délhi, reunirá dirigentes que participaram das negociações dos cessar-fogos entre Irã e Estados Unidos nos últimos seis meses. O presidente iraniano Masoud Pezeshkian estará no encontro ao lado do presidente chinês Xi Jinping, do presidente russo Vladimir Putin e de pelo menos oito dos onze chefes de Estado e de governo do bloco. A reunião ocorrerá enquanto o confronto entre forças estadunidenses e iranianas continua no entorno do Estreito de Ormuz, com o petróleo Brent negociado em torno de US$ 97 por barril.

Mísseis e drones iranianos atingiram o Kuwait em 3 de setembro, dois dias depois de aeronaves estadunidenses atacarem cerca de cem posições ao longo da costa do Estreito de Ormuz e em áreas do oeste do Irã. Entre os alvos esteve uma festa de casamento em Sirik, onde cinco pessoas foram mortas. Desde então, forças estadunidenses atacaram petroleiros iranianos, enquanto o Irã passou a visar embarcações dentro e nas proximidades do Estreito de Ormuz.

O encontro do BRICS ocorre depois do fracasso do Memorando de Islamabad, assinado em 17 de junho pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Versalhes, e pelo presidente iraniano Masoud Pezeshkian, em Teerã. O documento também recebeu assinaturas de representantes do Catar, Omã, Turquia, Arábia Saudita e Egito e estabeleceu 14 pontos, incluindo 60 dias de livre passagem, uma promessa de suspensão do bloqueio naval em 30 dias e um plano de pelo menos US$ 300 bilhões para reconstrução e desenvolvimento econômico.

O memorando expirou em 17 de agosto, depois que Irã e Estados Unidos adotaram interpretações diferentes dos Artigos 1 e 5. Os mediadores não conseguiram produzir um texto aceito pelas duas partes, encerrando o acordo que havia sido construído por meio de negociações envolvendo países membros do BRICS e parceiros externos ao bloco.

Antes do memorando, Pequim e Islamabad haviam apresentado, em 31 de março, uma iniciativa de cinco pontos que defendia um cessar-fogo imediato e a reabertura do Estreito de Ormuz. Uma semana depois, o Irã aceitou uma trégua de duas semanas.

Em 11 de abril, delegações iranianas e estadunidenses se reuniram em Islamabad, no contato direto de mais alto nível entre os dois países durante o confronto. As negociações foram conduzidas pelo primeiro-ministro do Paquistão, Shehbaz Sharif, enquanto o chefe do Exército paquistanês, Asim Munir, viajou duas vezes a Teerã.

O processo resultou no Memorando de Islamabad, cuja assinatura ocorreu em 17 de junho. O texto estabelecia mecanismos para a passagem marítima, a suspensão do bloqueio naval e a criação de recursos destinados à reconstrução e ao desenvolvimento econômico.

O fracasso do documento não eliminou os canais diplomáticos que participaram de sua construção. Essa estrutura estará representada em Nova Délhi em 12 de setembro, com a presença de dirigentes da China, Rússia, Índia, Irã, Emirados Árabes Unidos e outros integrantes do BRICS.

A presença da China ocupa posição central nesse processo. Pequim compra mais de 80% do petróleo bruto exportado pelo Irã e também importa grandes volumes de petróleo dos países do Golfo atingidos por ações iranianas. Em março, as importações chinesas provenientes do Golfo caíram 25% em comparação com o mesmo mês do ano anterior.

A exposição chinesa aos dois lados do mercado de energia criou interesses econômicos que não estão concentrados em apenas uma parte do confronto. Essa posição contribuiu para que propostas chinesas fossem aceitas pelo Irã e consideradas pelos Emirados Árabes Unidos.

A atuação chinesa, porém, também envolve questões contestadas. Empresas do país forneceram ao Irã componentes de uso duplo, equipamentos de radar e navegação e um satélite comercial de reconhecimento, de acordo com acusações estadunidenses. O governo chinês nega os itens considerados mais graves pelas autoridades estadunidenses.

O argumento apresentado pelo analista geoestratégico Imran Khalid, autor do texto publicado pela Al Jazeera em 8 de setembro, é que um mediador que possui interesses comerciais nos diferentes lados do confronto pode dispor de instrumentos para construir um acordo. A lógica apresentada contrasta com a atuação estadunidense, que, segundo o autor, não produziu um novo mecanismo de cessar-fogo depois do colapso do Memorando de Islamabad.

Os Estados Unidos já consumiram quase 80% de seus interceptores THAAD e praticamente todos os seus mísseis ATACMS e de ataque de precisão, segundo o texto. Trump também declarou preferência pelo controle do Estreito de Ormuz sob condições estadunidenses em vez de aceitar um acordo nos termos defendidos pelo Irã.

A cúpula do BRICS ocorrerá ainda sob pressão econômica sobre o Irã. A inflação iraniana está próxima de 70%, enquanto o Fundo Monetário Internacional prevê contração superior a 5% para a economia do país neste ano.

As ações militares contribuíram para a deterioração econômica, mas a exclusão do sistema de pagamentos em dólares também afetou o Irã. O mesmo mecanismo de pressão financeira já havia sido utilizado contra Rússia, Venezuela e Afeganistão.

A expansão de mecanismos financeiros fora do sistema dominado pelo dólar passou a ocupar espaço nas discussões do BRICS. O sistema chinês de pagamentos transfronteiriços registrou um recorde diário de 1,22 trilhão de yuans, equivalente a cerca de US$ 178,5 bilhões. Em março, o volume médio diário foi 50% superior ao registrado em fevereiro.

O economista-chefe do Standard Chartered para a Grande China apontou o confronto como possível fator de aceleração desse movimento, sobretudo por meio das operações de liquidação relacionadas ao petróleo.

A Índia, que ocupa a presidência do BRICS, trabalha para ampliar a integração entre sistemas de pagamentos rápidos dos países membros. A proposta inclui mecanismos relacionados ao UPI indiano, ao Pix brasileiro e a moedas digitais de bancos centrais.

Sanjay Malhotra, presidente do banco central indiano, definiu o processo como uma medida para reduzir custos, e não como uma ação de confronto com o sistema financeiro internacional.

Os números ainda mostram a distância entre esses mecanismos e a estrutura dominada pelo dólar. O yuan representa menos de 3% dos pagamentos globais realizados pelo sistema SWIFT, enquanto o dólar responde por 51%. O CIPS chinês possui 1.791 instituições participantes, diante de cerca de 11 mil instituições conectadas ao SWIFT.

O cenário, portanto, não representa uma substituição imediata do sistema financeiro dominado pelo dólar. O que mudou foi a avaliação feita por governos sobre os custos de permanecer dependentes de mecanismos sujeitos a sanções e restrições estadunidenses.

O caso da Índia também expõe essa pressão. Em fevereiro, diante de uma tarifa de 50%, Nova Délhi concordou em interromper as compras de petróleo bruto russo, e o governo estadunidense reduziu a tarifa para 18%.

A medida mostrou o efeito da pressão bilateral sobre um país isolado. Para o governo indiano, a construção de infraestrutura financeira compartilhada aparece como uma forma de reduzir a exposição a decisões tarifárias externas.

O primeiro-ministro Narendra Modi presidirá a cúpula sob a bandeira da construção de mecanismos de resiliência. O encontro colocará à prova a capacidade do bloco de produzir instrumentos econômicos e diplomáticos que não dependam de decisões tomadas pelo governo estadunidense.

As divergências internas também apareceram na reunião dos ministros das Relações Exteriores do BRICS, realizada em maio. O encontro terminou sem uma declaração conjunta porque Seyed Abbas Araghchi defendia que o bloco identificasse as ações dos Estados Unidos e de Israel como agressões, enquanto os Emirados Árabes Unidos se recusaram a assinar o documento.

A Organização de Cooperação de Xangai adotou posição diferente em sua reunião realizada em Bishkek, em 1º de setembro. Os integrantes aprovaram por unanimidade uma declaração que condenou os ataques contra o Irã.

A diferença entre os dois encontros expõe a composição política do BRICS. Na Organização de Cooperação de Xangai, os governos presentes não estavam submetidos à mesma divisão existente entre os integrantes do BRICS, enquanto a reunião de Nova Délhi reunirá países com interesses econômicos e estratégicos distintos no Golfo.

Os Emirados Árabes Unidos, que passaram seis meses sob ataques iranianos, participarão da cúpula. A presença do país coloca dentro da mesma mesa governos que possuem interesses econômicos no Irã e, ao mesmo tempo, relações de segurança com os Estados Unidos.

O próximo passo discutido no texto envolve a possibilidade de reconstruir um entendimento entre Irã, Emirados Árabes Unidos e Omã. Um mecanismo desse tipo poderia afetar os prêmios de risco associados ao confronto e criar condições para novas negociações sobre a circulação marítima no Estreito de Ormuz.

Outra proposta é retirar o financiamento para reconstrução do Memorando de Islamabad e colocá-lo sob administração de um grupo que representa 40% da produção mundial medida pela paridade do poder de compra. A participação do BRICS daria ao mecanismo uma composição diferente de uma proposta apresentada apenas por Moscou.

A criação de um cronograma para integrar sistemas de pagamentos também está entre as medidas discutidas para a cúpula. A proposta busca transformar a construção de mecanismos financeiros alternativos em infraestrutura operacional entre os países do Sul Global.

O presidente iraniano Masoud Pezeshkian chegará a Nova Délhi em 12 de setembro, onde encontrará Xi Jinping, Vladimir Putin, Narendra Modi e os demais dirigentes participantes da cúpula, enquanto o confronto militar no entorno do Estreito de Ormuz continua.