O presidente da Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC), Brendan Carr, ameaçou revogar licenças de emissoras de radiodifusão após críticas do presidente estadunidense Donald Trump à cobertura da ofensiva militar conduzida pelos EUA e por Israel contra o Irã, reacendendo o debate sobre liberdade de imprensa e uso político de órgãos reguladores.

Em entrevista à CBS News, parceira da BBC nos Estados Unidos, Carr afirmou que as licenças de radiodifusão não são um “direito de propriedade” permanente e advertiu que podem ser retiradas caso as emissoras deixem de operar “no interesse público”. “As pessoas se acostumaram com a ideia de que as licenças são uma espécie de direito de propriedade e que não há nada que se possa fazer que resulte na perda da licença”, declarou Carr. “Eu tento ajudar as pessoas a se reorientarem, mostrando que não, existe um interesse público, e a radiodifusão é diferente.”

A ameaça foi feita após Trump publicar nas redes sociais que “jornais e mídia desprezíveis querem que percamos a guerra”, referindo-se à cobertura da escalada militar contra o Irã. Em resposta à postagem, Carr escreveu: “A lei é clara. As emissoras devem operar em prol do interesse público e perderão suas licenças caso não o façam.”

A FCC é a agência reguladora que supervisiona transmissões de rádio, televisão e satélite nos EUA, possuindo competência para avaliar fusões, reclamações sobre conduta de emissoras e renovação de licenças, que são concedidas por períodos de oito anos. Embora a comissão licencie estações de radiodifusão individuais, ela não concede licenças diretamente às grandes redes de televisão como CBS, NBC, ABC ou Fox, o que limita juridicamente o alcance de qualquer tentativa de sanção direta contra redes nacionais. Mesmo assim, a declaração de Carr provocou forte reação política.

A senadora Elizabeth Warren, do estado de Massachusetts, afirmou que a ameaça constitui violação direta da Constituição. “É ilegal o governo censurar a liberdade de expressão que simplesmente não lhe agrada em relação à guerra de Trump contra o Irã”, escreveu. O governador da Califórnia, Gavin Newsom, classificou a medida como “flagrantemente inconstitucional”, enquanto o senador Mark Kelly declarou que “isso é um abuso de poder por parte da FCC porque esta administração não gosta de ser alvo de escrutínio e não quer ser responsabilizada”.

Carr já esteve no centro de outros confrontos entre o governo Trump e a mídia. Ele chegou a pedir a suspensão do apresentador Jimmy Kimmel após críticas do programa noturno da ABC ao presidente estadunidense e a líderes republicanos em meio ao assassinato do ativista conservador Charlie Kirk. O programa foi temporariamente retirado do ar e voltou seis dias depois. Trump também moveu processos contra veículos como Wall Street Journal e New York Times, acusando-os de cobertura hostil.

No próprio site institucional, a FCC reconhece limites legais claros à interferência estatal no conteúdo editorial, afirmando que “a Primeira Emenda e a Lei de Comunicações proíbem expressamente a Comissão de censurar conteúdo transmitido”. O documento também destaca que a supervisão sobre conteúdo é “muito limitada” e se aplica apenas a transmissões abertas de rádio e televisão, não alcançando redes a cabo ou plataformas digitais.

A controvérsia surge em meio ao aumento das tensões internacionais e à cobertura crítica da ofensiva militar estadunidense e israelense contra o Irã, evidenciando a crescente pressão política sobre o sistema de comunicação dos EUA quando a narrativa oficial sobre operações militares é contestada.