Resultados de busca

Apesar de certas declarações de Macron sobre os abusos e genocídios perpetrados por Israel na Palestina e no Líbano, a França continua a apoiar incondicionalmente a brutalidade sionista, com canais de notícias convencionais como LCI, BFMTV e CNews atuando como retransmissores da propaganda israelense, sem qualquer prática de jornalismo investigativo profissional. Desde boatos sobre "bebês nos fornos" até a descrição de torcedores israelenses como vítimas de pogroms na Holanda e as declarações racistas e islamofóbicas da intelectualidade sionista francesa (intelectuais, políticos, artistas e jornalistas), o jornalismo francês transformou-se em um verdadeiro laboratório de propaganda pró-Israel, sem restrições, exibindo declarações que incitam ao ódio racial, as quais, em teoria, deveriam ser condenadas pela justiça no país dos "direitos humanos". Dois eventos quase simultâneos chamaram minha atenção: 1.      A chegada anunciada à França de Bezalel Smotrich , ministro das Finanças de Israel, que também supervisiona a Cisjordânia ocupada, marcada para quarta-feira, 13 de novembro. Figura controversa, este político abertamente supremacista participará em Paris de uma noite de gala organizada pela associação judaica francesa "Israel is Forever" , próxima da extrema direita. Este evento, apresentado por seus organizadores como "a mobilização das forças sionistas francófonas em prol do poder e da história de Israel", foi alvo de um pedido de proibição feito pela Coordenação de Apelos à Paz no Oriente Médio, EuroPalestina. O chefe da polícia de Paris, Laurent Nuñez, anunciou, entretanto, que não vetaria o evento: “Não vou proibir esta manifestação. Não tenho motivos para isso”, declarou ele à BFM-TV em 10 de novembro. “Obviamente, protegeremos esta gala.” O tribunal administrativo decidiu em 9 de novembro que não havia fundamento para a proibição, pois, segundo o tribunal, não foi estabelecida “uma ameaça distinta e iminente”. Assim, a França acolherá uma das figuras mais abjetas do século XXI para angariar fundos e apoiar a política genocida de Benjamin Netanyahu. A associação "Israel is Forever" organizará um jantar requintado e caro, com Smotrich como convidado principal.   2.      O jogo França-Israel no dia seguinte, 14 de novembro , pelo torneio das Ligas das Nações. Além disso, permitir que torcedores israelenses, reconhecidos por comportamentos racistas, violentos e supremacistas (como exemplificado pela torcida do Maccabi Tel Aviv), tenham a chance de perseguir e agredir a população de Seine-Saint-Denis , composta majoritariamente por cidadãos de ascendência árabe e confissão muçulmana, levanta sérias questões. Esse departamento, que abriga a maior concentração de árabes e muçulmanos na França, parece escolhido a dedo para sediar este confronto.   – Por que organizar esse polêmico jogo de futebol no lendário Stade de France? Ainda mais em uma região onde a solidariedade e identificação com a causa palestina são tão fortes? Por que não optar por sediar a partida fora da França, como fez a Bélgica, que transferiu o jogo Bélgica-Israel para a Bulgária e sem público? Por que correr esse risco em um país com a maior comunidade muçulmana, árabe e judaica da Europa? A organização desse jogo em um local com uma significativa população árabe e muçulmana, favorável à causa palestina, só pode ser interpretada como uma estratégia deliberada do Estado francês para provocar essas comunidades, que já sofrem com racismo e discriminação. O intuito parece ser fazer com que o aparato policial se volte contra elas, as brutalize, e entregue-as à repressão sob o pretexto de proteger os torcedores israelenses, com o objetivo final de intensificar a demonização dos franceses de imigração pós-colonial aos olhos da população francesa, cada vez mais seduzida pelo discurso da extrema direita. Esse cenário seria ideal para criar uma conexão entre a narrativa de defesa da "civilização ocidental" contra os "bárbaros" árabes em Israel e na França. Não haveria justificativa mais conveniente para consolidar a extrema direita em ambos os países. Essa tática francesa, longe de denotar qualquer imaturidade diplomática, revela o maquiavelismo típico das potências coloniais. Em 17 de outubro de 1961, também em Paris, a polícia francesa, sob a liderança de Maurice Papon , reprimiu com extrema violência uma manifestação pacífica de argelinos que protestavam contra o toque de recolher imposto exclusivamente a eles. Organizado pela Frente de Libertação Nacional (FLN), o protesto tinha como objetivo denunciar o racismo e as políticas opressivas dirigidas à comunidade argelina na França. Em resposta, o Estado francês adotou uma repressão desproporcional, resultando em dezenas, talvez centenas, de mortos e desaparecidos.  A ação foi justificada pela narrativa de que a comunidade argelina em território francês representava uma ameaça à segurança nacional, associando-a à violência e à "barbárie". Essa repressão funcionou para demonizar a população argelina na França, alimentando preconceitos e abrindo espaço para políticas mais severas de controle e discriminação racial.  A França, que poderia ter sido um farol de vanguarda progressista ocidental, um ponto de diálogo entre a Europa e o mundo — simbolizada pela diversidade de sua própria seleção nacional — opta agora por "israelizar" sua sociedade, reforçando a demonização de árabes, muçulmanos e todos que se opõem à ocupação e ao genocídio. Macron se revela como mais um Maurice Papon, e a França repete o que tem feito desde o fim da Segunda Guerra Mundial e da Guerra da Argélia: utiliza o discurso de "ordem" e "valores" ocidentais para justificar e legitimar a tortura e o estado de exceção contra seus cidadãos árabes. Afinal, quem são as verdadeiras vítimas dos novos pogroms na França? Mohammed Hadjab Colaboração: Siqka

De acordo com uma reportagem publicada pelo Tehran Times, baseada em informações do New York Times, Elon Musk, aliado próximo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, teria se reunido na última segunda-feira com Amir Said Iravani, embaixador do Irã na ONU. O encontro, segundo o New York Times, teria ocorrido em um local secreto em Nova York e durado mais de uma hora. Não foram revelados detalhes sobre os temas discutidos, mas a publicação sugere que o principal objetivo seria explorar formas de “reduzir as tensões” entre Washington e Teerã. Nem Musk, nem a missão do Irã na ONU confirmaram a veracidade do suposto encontro. Elon Musk está previsto para liderar o novo Departamento de Eficiência Governamental na segunda administração de Trump, segundo informações divulgadas anteriormente.

Gostaria de compartilhar uma reflexão sobre uma profunda mudança na minha compreensão de mundo e de suas possibilidades de transformação. Sou psicóloga de formação, doutora em Psicologia Social, mestre em Educação, sempre dedicada aos estudos. Em 2017, iniciando as leituras para meu projeto de doutorado, concomitantemente, iniciei minha militância pela Palestina por meio das redes sociais, dos estudos, de publicação de artigos, a organização de um livro, contato com irmãos e irmãs veteranos da luta nacional palestina no Brasil, palestinos/as, descendentes e brasileiros/as. A graduação em Psicologia me trouxe uma visão de mundo na qual eu sempre acreditava e sobre a qual conversava com meus amigos: “As pessoas mudam, a mudança é sempre possível, tudo é passível de mudar…”. Mas vamos lá… Será? Quem muda? Em que contexto as pessoas mudam? Como mudam? Por quais razões as pessoas mudam? Por quais desejos? Porque agora, diante de mais de 1 ano de genocídio televisionado na Palestina e nada de efetivo para estagná-lo, estas dúvidas me atravessam. E para o contexto sionista de Israel, uma certeza: não acredito que os fascistas de lá mudarão. Ou melhor, podem até mudar, mas não com apenas diálogo, diplomacia, educação que leve à conscientização. Isto já não serve para jovens e adultos que matam crianças, torturam jovens, violentam mulheres, estupram homens, assassinam médicos e outros profissionais de saúde, assassinam jornalistas, no que é a maior matança histórica desta categoria, assim como da infância, destruindo casas, hospitais, creches, escolas, mesquitas, igrejas, abrigos… e no final, com a mais asquerosa perversidade, ainda riem e zombam de tudo isso. Me desculpem os “humanistas”, mas a apologia ao diálogo puro e simples só contribui para nossa morte; não acredito mais nele isoladamente. Você vai dialogar com um estuprador, com um violador, com um agressor, com um assassino? Com quem matou teus filhos? Com quem matou mulheres e brincam com suas lingeries? Com soldadas que fazem vídeos dançando sobre escombros? Com quem recebeu desde sua infância uma (des)educação ensinada pelos professores de que os palestinos são os invasores, que eles devem ser mortos, que eles são os inimigos a exterminar? E passados 15 anos de escolarização, estes mesmos alunos, agora jovens com 18 anos, vão servir às forças armadas da ocupação e farão o quê? Bom, vocês sabem, não preciso repetir, só de transcrever já me dói. Mas eu não acredito na reversão da humanidade dessa gente, nem em seu arrependimento; os palestinos são monstros para eles, mas a monstruosidade é a essência constituinte dos sionistas, que aprendem desde a infância a odiar e a temer, e o medo é importante elemento para a coesão da identidade nacional israelense, faz pouco construída para ser tornar um estado supremacista na Palestina. E há quem vá dizer: ah, mas tem os judeus, israelenses antissionistas… Sim, eu sei que existem, e agradeço o apoio destes, mas quantitativamente são 1, 2, 3%, uma insignificativa parcela, sem força para mudar a história, para interferir no rumo da sociedade israelense armada até os dentes, uma minoria contra a grande maioria com sangue nos olhos, armas na mão, com um medo coletivo e ancestral do holocausto euro-judeu e um sentimento profundo de únicas e eternas vítimas do mundo, se apossando do monopólio da dor, como se só eles a sentissem. Mas eu também conheço muito bem, e muito bem, a dor dos meus irmãos e irmãs palestinos que estão lá, dos meus familiares e daqueles que nem conheço, mas sei o que passam. Eu sinto a fome das crianças, a sede dos animais, o choro das mulheres, o pavor dos homens, a tristeza de todos, seus traumas. Isso me chega todos os dias, todas as horas, há 1 ano, 1 mês e 5 dias, ininterruptamente, inclusive nestes minutos em que escrevo. Conheço bem a dor de nossa Nakba contínua, nossa dor histórica, ancestral, coletiva, étnica, de 7 décadas. Toda uma dor atravessando minha rotina, os estudos para concurso, os cuidados com a vida, os compromissos com a família, com meus pais, o cotidiano ao lado de meu companheiro e meu cão. Às vezes olho para meu prato, na hora do almoço ou de qualquer refeição, e lembro da fome dos palestinos e começo a chorar. Coloco água num copo e lembro da sede deles. Sinto vergonha do meu conforto, do meu alimento, da minha água, enquanto meu povo é massacrado e exterminado, por bombas, armas, sede ou fome. É avassalador! É difícil demais! Porque é sangue do meu sangue, é meu povo, e meu corpo, minhas mente e alma estão com eles dia e noite. E diariamente recebo informações das violências, dos mais diversos tipos, de ataques a humilhações. E lembro do menininho tremendo de pavor, da menininha aos prantos pedindo pão, da irmã carregando a irmã um pouco menor, da mãe abraçando seu filho morto, dos homens nus, de olhos vendados e braços amarrados. Do homem que foi estuprado, depois levado ao hospital para voltar a ser preso. Do cachorro que foi lançado do penhasco por um soldado que ria e ria. Não perdoarei toda essa violência e nunca esquecerei, porque há quem esquece para se alienar e se confortar; eu vou sempre lembrar. E como teoriza Frantz Ibrahim Fanon, só a violência vingada e executada contra o opressor libertará o oprimido e curará sua dor. E mesmo Freud não subestimava o instinto de agressividade do ser humano e sua pulsão de morte mais pungente que o amor, que só viria com a educação ou a repressão da sociedade. Portanto, não acredito na mudança do sionismo a não ser pela luta, pela resistência e pela punição de todos os perpetradores de seus crimes, sem exceção, sem anistia a nenhum opressor, desde os generais que estão à mesa com seus mapas, desde aqueles que lançam bombas remotamente, desde os que fazem o serviço de terror na terra, no mar ou no ar. O que queremos é justiça. A justiça que bradamos aos sete ventos, mas que tão poucos agem para que se efetive. Dos apáticos, indiferentes, inconscientes, acomodados, conciliadores, agressores, nada esperamos. O que esperar? A justiça virá pelos justos, fortes, destemidos, aguerridos, em comunhão. Somente assim a Palestina e o mundo terão paz. Já doeu demais, há 77 anos que dói demais. Até quando?! Perdão, mas conciliação, jamais! Ashjan Sadique Adi é doutora em psicologia pela USP, mestre em educação pela UFMS e secretária de Assuntos Acadêmicos da FEPAL.Contra o opressor, só a luta

Jeanderson Mafra Para toda conversa sobre a questão Palestina, dificilmente não se insurge aquele lugar-comum, um "argumento" clichê que põe a pedra de silêncio sobre a carnificina em curso, num tom solene: "Querido, aquilo é uma guerra entre irmãos! Está na Bíblia que eles iam guerrear!" Ora, esta é uma das barragens retóricas soberanas que mais fortalecem a Ocupação no imaginário popular. Utilizada para legitimar a continuidade dos massacres e da limpeza étnica contra os irmãos deserdados. "Esta terra é minha, eu sou o primogênito. Você vendeu sua primogenitura por um prato de guisado!" E se tudo se explica assim nas milhões de cabeças cristãs ao redor do mundo que fazem lobby pró-Israel, assim é. Parece bobagem isso, mas é assim que a banda toca. Se eles são irmãos ou primos, o genocídio está determinado por "Deus" e pela sua profecia bíblica. Estava escrito! Maktub! É este o enredo prescrito nas escrituras e observado na agenda geopolítica, que o digam os "Acordos de Abraão" consturado pelo antes e atual Presidente dos EUA, Donald Trump. Mas ninguém repara nisso: na falsidade ideológica e científica deste "argumento". "Deixemos as lágrimas, o sangue e as pedras rolarem!" "Nada pode ser feito contra os desígnios divinos!" Na mentalidade geral do Ocidente, a indiferença ao sofrimento palestino e aos crimes contra a humanidade cometidos por Isaac são legítimos. Esta assertiva e consenso sobre os herdeiros é tão inocente - aceita como verdade incontestável até em alguns círculos da solidariedade internacional - que coloca o sionismo no páreo, em pé de igualdade por um "direito" inalienável à terra; justifica o sionismo em seu papel de opressão e "defesa" contra seus primos árabes. O mundo todo torce agora, não pelo fim dos massacres - verdadeiros espetáculos de derramamento de sangue a granel, substituindo o fetiche voyeurista obtido no Coliseu (hoje todos gratificam seu sadismo da poltrona assistindo TV) - mas para que Isaac e Ismael, Esaú e Jacó se entendam na partilha de sua herança (maldita?) como dois irmãos que precisam entender que o ódio descomunal em razão de uma terra arrasada, não leva à paz apregoada pelos profetas. Mesmo não possuindo qualquer vínculo com o lendário Abraão, os sionistas do Cáucaso, vindos da Europa e de outras localidades do mundo, se aproveitam da "boa-fé" cristã para nutrir sua doutrina assassina e grilar terras com um falso documento de posse da Palestina histórica. Não são primos dos árabes e nem sobrinhos de Ismael como a própria história, genética e arqueologia já demonstraram. Tudo não passa de mito! O mito é a grande força que rege as relações internacionais na tragédia dos palestinos. É uma espiritualidade política - para utilizar o conceito foucaultiano - que sustenta o pano de fundo da poderosa mística sionista. Uma espiritualidade que embota a resolução e sabota os palestinos em sua política externa. Miseravelmente, milhares de árabes acreditam nessa mística, e vivem a apregoar a qualidade de um irmão, sequer, bastardo. Jeanderson Mafra, membro-fundador da Aliança Palestina-Maranhão; Mestre em Letras. Autor do livro "Discurso, Sujeito e Verdade: um arquivo judeu na historiografia do Maranhão"

O primeiro dia da quarta etapa da paralisação geral convocada por Venâncio Mondlane, líder da oposição em Moçambique, foi marcado por violência em Nampula. Quatro pessoas morreram, incluindo jovens que não participavam das manifestações, e várias ficaram feridas, entre elas duas crianças. O incidente também levou ao fechamento da fronteira de Ressano Garcia, em Maputo. No bairro de Namicopo, em Nampula, a Polícia da República de Moçambique (PRM) reprimiu manifestantes pacíficos com disparos. Testemunhas afirmaram que os policiais atingiram cidadãos que estavam em suas casas. Entre as vítimas, Nanias Adamo relatou que policiais invadiram sua residência, matando seu irmão e amigos. A população local reagiu organizando barricadas nos bairros e enfrentando os agentes envolvidos na repressão. Em um dos casos, um policial foi agredido e está em estado grave.

Dois prisioneiros palestinos, Sameeh Eleiwi, de Nablus, e Anwar Esleem, de Gaza, faleceram enquanto estavam sob custódia israelense, conforme informações divulgadas pela Sociedade de Prisioneiros Palestinos e pela Comissão de Assuntos de Prisioneiros Palestinos. Sameeh Eleiwi, de 61 anos, morreu em 6 de novembro de 2024, seis dias após ser transferido da clínica da Prisão de Ramleh para o Hospital Assaf Harofeh. Detido em outubro de 2023, Eleiwi sofria de graves problemas de saúde, incluindo um tumor benigno nos intestinos que exigiu múltiplas cirurgias. Durante sua detenção, ele perdeu mais de 40 quilos e enfrentou severa negligência médica, mesmo necessitando de uma nova cirurgia. Relatos indicam que ele foi submetido a maus-tratos, incluindo o uso de algemas durante transferências médicas, agravando ainda mais sua condição. Já Anwar Esleem, de 44 anos, faleceu em 14 de novembro de 2024, enquanto era transportado da Prisão de Negev para o Hospital Soroka. Segundo sua família, ele não tinha histórico de problemas de saúde antes de ser detido em dezembro de 2023. Sua saúde deteriorou-se rapidamente devido à falta de atendimento médico adequado nas prisões israelenses. Ambos os prisioneiros enfrentaram múltiplas detenções ao longo de suas vidas. Eleiwi passou quase dez anos em prisões israelenses desde 1988. Casado e pai de nove filhos, sua morte deixou a comunidade local em luto. Esleem, também casado e pai de quatro filhos, foi detido repetidas vezes ao longo de sua vida. Organizações de direitos humanos palestinas classificaram as mortes como resultado de uma política sistemática de negligência médica e tortura contra prisioneiros palestinos. Elas destacaram que essas práticas constituem violações graves dos direitos humanos e do direito internacional. Os grupos pedem responsabilização internacional e ações urgentes para investigar o tratamento dos presos palestinos, que incluem tortura, privação de necessidades básicas e ausência de cuidados médicos adequados. Desde 1967, dezenas de prisioneiros palestinos já morreram sob custódia israelense devido a condições similares, evidenciando um padrão de abuso contínuo contra detidos.

Na manhã de hoje, um grupo de colonos israelenses profanou uma mesquita e assediou moradores palestinos no sul da Cisjordânia, em mais um episódio de escalada na violência registrada nas últimas semanas. De acordo com fontes locais, dezenas de colonos invadiram a área de Marah al-Baqar, localizada na cidade de Dura, próxima a Hebron. Durante a ação, eles subiram no minarete de uma mesquita, onde entoaram slogans em hebraico, dançaram e cantaram em um ato descrito como provocativo e ofensivo. Em outra região próxima, na área de Al-Alqa — que conecta Dura, Al-Dhahiriya e Hebron —, outro grupo de colonos bloqueou estradas e interrompeu o cotidiano dos moradores palestinos. A área já enfrenta dificuldades de mobilidade devido ao fechamento contínuo de várias vias por parte das forças de ocupação israelenses. Os incidentes ocorrem em um contexto de crescente violência dos colonos na Cisjordânia ocupada, especialmente durante a colheita de azeitonas, um período crítico para a subsistência de muitas famílias palestinas. Ataques contra fazendeiros, olivais, gado e propriedades têm se intensificado, muitas vezes com a proteção ou omissão das forças israelenses. A situação reflete o agravamento das tensões na região, que segue marcada pela ocupação e pela repressão sistemática contra a população palestina.

Analistas apontam que os Estados Unidos têm utilizado pressão diplomática para evitar críticas internacionais sobre a situação humanitária em Gaza, direcionadas a organizações que promovem direitos humanos. Em entrevista à emissora HispanTV, o especialista Daniel Mejía Lozano destacou que Washington estaria intervindo para que ONGs internacionais permanecessem em silêncio sobre as ações de Israel na Faixa de Gaza. Lozano argumenta que essas pressões têm limitado a atuação de entidades de direitos humanos que tentam defender a população palestina sob ataque. Segundo ele, essa interferência diplomática contribui para que denúncias, como as feitas recentemente pela Human Rights Watch (HRW) sobre o que considera "limpeza étnica" em Gaza, não recebam o devido suporte global. O analista também ressaltou que, enquanto os tribunais internacionais não atuarem de forma concreta, autoridades israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, poderão manter as ações em Gaza sem grandes repercussões. Desde o início dos ataques em outubro, dados do Ministério da Saúde palestino indicam mais de 43 mil mortes e mais de 100 mil feridos. Este cenário reflete a persistente tensão entre as intervenções diplomáticas dos EUA e as tentativas de ONGs e entidades internacionais de denunciar violações de direitos humanos na região.

O Ministério das Comunicações anunciou um programa de incentivo que disponibilizará até R$ 5 milhões em crédito para pequenos provedores de internet que ampliarem suas redes em áreas remotas do país. Os recursos, provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), buscam promover a inclusão digital em regiões de difícil acesso, onde a presença de grandes empresas de telecomunicações é limitada. Conforme o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pequenos provedores têm um papel essencial em locais onde grandes operadoras geralmente não atuam. A iniciativa priorizará provedores que aumentarem os acessos em localidades com baixa cobertura de banda larga fixa. Para cada novo acesso gerado em áreas prioritárias, o provedor receberá até R$ 3,2 mil em crédito, enquanto em outras localidades, o valor será de R$ 1,6 mil. Um mínimo de 50 novos acessos anuais é exigido para que os provedores tenham direito ao crédito, com um limite máximo de R$ 5 milhões por empresa. O projeto foi aprovado pelo Conselho Gestor do Fust e incorporado ao Caderno de Projetos Reembolsáveis, que orienta a utilização dos fundos para a expansão da infraestrutura de telecomunicações.

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na última terça-feira (12), o Brasil recebeu oficialmente o certificado de eliminação do sarampo, da rubéola e da síndrome da rubéola congênita, concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas. A entrega foi feita por Jarbas Barbosa, diretor da OPAS e diretor regional da OMS para as Américas, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade. A recertificação marca um avanço após um período crítico entre 2018 e 2022, quando o país enfrentou 40 mortes causadas pelo sarampo. Esse aumento ocorreu em meio à redução das taxas de vacinação e à falta de coordenação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) durante o governo anterior. Desde o início de 2023, o governo federal implementou uma série de campanhas para reverter esse quadro. O PNI foi reforçado com atividades como busca ativa de casos, capacitação de profissionais e investimentos em regiões de difícil acesso, alcançando melhores índices de cobertura vacinal. Em 2023, o país conseguiu elevar a cobertura da tríplice viral, que inclui sarampo, para 88,4% e, até 2024, chegou a 92,3%, refletindo o compromisso com a saúde pública. A ministra Nísia destacou o esforço conjunto do Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância de assegurar a continuidade das campanhas de imunização. “A saúde exige cuidado, paciência e compromisso com a nossa população”, afirmou.

A União espera arrecadar pelo menos R$ 557 milhões até o fim deste ano com o pagamento de multas aplicadas por órgãos ambientais federais e pelo Comitê Interfederativo (CIF) à Samarco e à Fundação Renova. As penalidades devem-se a danos socioambientais e descumprimento de obrigações de reparação de prejuízos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O pagamento dos valores faz parte dos termos do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, assinado no dia 25 de outubro deste ano entre o Poder Público e as empresas Vale, BHP e Samarco, responsáveis pela tragédia. O pacto foi homologado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 6 de novembro. As multas foram aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo CIF, comitê criado para fiscalizar, orientar e validar os atos da Fundação Renova. Até a assinatura do novo acordo, as mineradoras resistiam ao seu efetivo pagamento, o que contribuiu para a continuidade de dezenas de processos judiciais de cobrança conduzidos pela Advocacia-Geral da União (AGU). Tal como definido no novo acordo, a Samarco assumiu a obrigação de quitar os valores relativos às multas até o dia 31 de dezembro deste ano. A soma das infrações impostas à empresa e à Fundação Renova é de R$ 557 milhões, valor que será atualizado por ocasião dos pagamentos e poderá superar R$ 700 milhões. O montante a ser pago em cumprimento ao previsto no novo acordo já considera os descontos a que a empresa tem direito em razão da autorização prevista na Lei nº 13.988/2020, que regulamenta as transações tributárias e não tributárias de créditos da União e de autarquias federais, e em portarias normativas da AGU. Fundo Nacional do Meio Ambiente As multas aplicadas pelo CIF, a serem pagas pela empresa, estão em fase de cobrança judicial e totalizam R$ 79 milhões. As do Ibama encontram-se parte em execução judicial, parte em trâmite na esfera administrativa, e somam R$ 413 milhões. Por fim, há duas multas do ICMBio, uma judicializada e outra em fase administrativa, que, juntas, somam R$ 65 milhões. A legislação e portarias da AGU preveem desconto de 10% nas transações que envolvem as multas aplicadas pelo CIF e de 50% nas fixadas pelos órgãos ambientais (autarquias federais). Os valores deverão ser pagos à vista pela Samarco e já levam em consideração esses descontos permitidos pela legislação. Os recursos provenientes do pagamento das multas serão revertidos ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, administrado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Os valores não integram o montante global do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, que prevê o repasse de R$ 100 bilhões à União, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios atingidos pela tragédia, para que esses entes assumam grande parte da gestão das obrigações de fazer que, anteriormente, eram das empresas. O pacto também garante que as mineradoras concluam obrigações de fazer que permanecem sob sua responsabilidade e paguem indenizações individuais a parte das pessoas atingidas pela tragédia. O valor a ser gasto no cumprimento dessas obrigações está estimado em R$ 32 bilhões. A Samarco tem 30 dias após a homologação do novo acordo - ocorrida no último dia 6 de novembro – para quitar as dívidas decorrentes do CIF. No caso das infrações impostas pelo Ibama e pelo ICMBio, o pagamento pode ser feito até 31 de dezembro, data final prevista no acordo para a adesão da empresa. Caso não haja o pagamento dos valores pactuados, a Samarco e acionistas estão sujeitas à continuidade das cobranças judiciais, sem descontos, bem como a penalidades previstas no texto do novo acordo, a exemplo de multa de 2% sobre o valor em atraso, mais 1% de juros moratórios ao mês nas hipóteses de obrigação de pagar. Na avaliação do adjunto do advogado-geral da União, procurador federal Júnior Fideles, a quitação das multas contribui para fortalecer o sentimento social de justiça em relação a uma das maiores tragédias ambientais do País. Representante da AGU nas negociações do novo acordo, Fideles também destaca outros ganhos com a medida: “A quitação contribui para assegurar o poder de polícia do Estado na repressão a infração administrativas, desincentiva novas infrações e gera receita para os cofres da União que podem ser aplicadas em políticas públicas ambientais”, afirma. A negociação para pagamento das multas contou com participação da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU), da Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade (PGU/AGU), da Instância de Assessoramento Jurídico ao CIF e das Procuradorias Federais Especializadas junto ao IBAMA e ao ICMBio. AGÊNCIA GOV

Após enfrentarem 12 tufões devastadores neste ano, incluindo duas tempestades consecutivas em menos de um mês, comunidades nas Filipinas se preparam para novos desafios climáticos. Os tufões Kristine e Leon causaram danos generalizados, afetando mais de 4,2 milhões de pessoas , das quais aproximadamente 1,3 milhão são crianças. Mais de 300.000 pessoas foram forçadas a abandonar suas casas. Além dos danos materiais, a crise de água e saneamento se agravou, já que muitas comunidades enfrentavam dificuldades no acesso à água potável e instalações sanitárias antes dos tufões. Com as infraestruturas destruídas, a defecação a céu aberto foi relatada, levantando preocupações sobre a propagação de doenças. Oyunsaikhan Dendevnorov, representante do UNICEF nas Filipinas, destacou a urgência de fornecer suprimentos essenciais para evitar surtos de doenças. Desde o fim de outubro, o UNICEF e seus parceiros distribuíram milhares de kits de higiene e água para as províncias de Camarines Sur e Albay, nas Filipinas. A interrupção da educação também é uma preocupação crescente, com cerca de 500 escolas na região de Bicol necessitando de ajuda urgente. Em colaboração com autoridades locais, o UNICEF está fornecendo materiais educacionais para garantir que o aprendizado das crianças não seja interrompido. Pelo menos 20 milhões de crianças em todo o país tiveram sua educação afetada pelos recentes tufões. As Filipinas, um dos países mais vulneráveis a desastres naturais no Sudeste Asiático, enfrentam uma temporada de incerteza devido ao aumento da frequência e intensidade das tempestades, exacerbado pelas mudanças climáticas. Apesar dos desafios, o governo e o UNICEF continuam a trabalhar para apoiar as comunidades e promover a resiliência local diante das adversidades.