Dino cita André Mendonça em pedido de explicações de sobre Banco Master e contratos em São Paulo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira, 15 de setembro, explicações sobre uma possível relação entre o Banco Master, o Instituto Iter e contratos firmados pelo município de São Paulo. O Instituto Iter foi fundado pelo ministro André Mendonça, que também atua no STF e foi responsável pela relatoria anterior do caso envolvendo o banco. Dino encaminhou o pedido ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

©Victor Piemonte/STF

No documento, Dino lembrou que Mendonça recebeu o ex-banqueiro Daniel Vorcaro em março de 2025, na sede de uma empresa privada. De acordo com o ministro, após esse encontro, o Instituto Iter passou a manter “relações contratuais remuneradas” com o município de São Paulo.

Os contratos citados por Dino estão relacionados a uma ação que discute regras para o funcionamento de cemitérios privados no estado de São Paulo. A atuação de Mendonça nesse processo é um dos pontos que o ministro considera necessário esclarecer diante da sequência de acontecimentos envolvendo Vorcaro, o Instituto Iter e os contratos municipais.

Dino afirmou que seu pedido não representa uma acusação de que os fatos estejam necessariamente relacionados ou de que decisões judiciais tenham sido determinadas por interesses externos ao processo. “Isso não significa afirmar que exista relação causal entre tais circunstâncias, tampouco que os atos jurisdicionais praticados tenham sido determinados por interesses externos ao processo”, escreveu.

O ministro, porém, apontou que a quantidade de contatos, a natureza das relações e a proximidade temporal entre os acontecimentos justificam uma apuração. “Significa, diversamente, reconhecer que a multiplicidade, a natureza e a convergência temporal desses pontos de contato constituem, em tese, quadro indiciário suficientemente relevante para que a existência - ou inexistência - dessas conexões seja esclarecida mediante apuração pelas autoridades competentes”, afirmou.

O pedido de Dino ocorre no mesmo dia em que o plenário do STF iniciou a análise sobre a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes por uma suposta relação com Daniel Vorcaro. O caso envolve conversas atribuídas a Moraes e ao ex-banqueiro e passou a ser discutido no tribunal após a retirada do sigilo de documentos relacionados ao caso.

A questão veio a público no início de setembro, quando André Mendonça, então relator do caso Master, retirou o sigilo do processo e encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, supostas conversas entre Moraes e Vorcaro.

Na mesma ocasião, Mendonça anunciou que deixaria a sociedade no Instituto Iter, instituição privada de ensino que oferece cursos de capacitação e pós-graduação executiva.

O Instituto Iter foi fundado em novembro de 2023, quase dois anos depois da posse de Mendonça como ministro do STF. Na ocasião em que anunciou sua saída da sociedade, Mendonça declarou que nunca havia recebido lucros provenientes da instituição que ajudou a fundar.

A partir dos novos questionamentos apresentados por Dino, entram no mesmo campo de apuração o encontro entre Mendonça e Vorcaro em março de 2025, os contratos remunerados mantidos pelo Instituto Iter com o município de São Paulo e a atuação do ministro em processo relacionado ao funcionamento de cemitérios privados no estado.