O governo federal implementou em 17 de março de 2026 uma nova regra que obriga postos de combustíveis em todo o país a informarem de forma clara e visível a redução de impostos sobre o diesel, como parte de um pacote emergencial para conter a alta dos preços. A medida inclui a obrigatoriedade de exibição de placas detalhando a redução de tributos federais, o impacto dos subsídios e a queda esperada no preço final, estimada em R$ 0,64 por litro, sendo R$ 0,32 provenientes da isenção de PIS/Cofins e R$ 0,32 de subsídios a produtores e importadores.

A iniciativa ocorre em um contexto de pressão inflacionária impulsionada pela valorização do petróleo no mercado internacional, associada à escalada militar no Oriente Médio liderada por potências ocidentais.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá papel central na fiscalização, monitorando preços, identificando aumentos abusivos e combatendo práticas como retenção artificial de estoques.

A medida também fortalece a atuação de órgãos de defesa do consumidor, permitindo maior controle social sobre o repasse de reduções de custo.

Historicamente, o governo reconhece que quedas de preços demoram a chegar ao consumidor, enquanto aumentos são rapidamente aplicados, evidenciando distorções no mercado. Ao exigir transparência, a política busca romper essa lógica e garantir que os benefícios fiscais atinjam efetivamente a população, especialmente em um cenário de crise energética global.