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25 de mar. de 2026

Lula anuncia medidas de reforma agrária, regularização fundiária e apoio à agricultura familiar

Presidente Lula - Ricardo Stuckert

MODO DE NAVEGAÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, no dia 24 de março de 2026, da abertura da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, em Brasília, apresentando uma série de medidas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, reforma agrária e territórios quilombolas. Em seu discurso, Lula detalhou resultados das políticas públicas: o programa Desenrola Rural renegociou dívidas de 507 mil agricultores, totalizando R$ 23 bilhões; o Plano Safra deste ano contratou R$ 37 bilhões em um milhão de operações, com previsão de atingir dois milhões ao longo do ano; a iniciativa Floresta Produtiva destinou R$ 557 milhões para recuperação de terras degradadas; e o Coopera Mais Brasil alocou R$ 40 milhões para fortalecer 530 organizações da agricultura familiar.

Para comunidades quilombolas, foram entregues 32 títulos e 60 decretos desde 2023, beneficiando 10,1 mil famílias em 271 mil hectares, além de novas desapropriações anunciadas em 2026. No Proagro, R$ 2,9 bilhões em seguros cobriram perdas por fenômenos naturais, enquanto o Mais Alimentos realizou 861 mil operações com financiamento de R$ 33 bilhões para aquisição de máquinas e equipamentos.

Lula também ressaltou a importância da soberania alimentar e da transição para a agroecologia, destacando o compromisso com uma produção de alimentos saudável, justa e sustentável. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou o papel inovador e sustentável das comunidades quilombolas e o compromisso do governo com políticas antirracistas no campo.

Foram assinados decretos de desapropriação de áreas em sete estados, beneficiando 590 famílias e 12 mil hectares, e outros sete decretos voltados à função social da propriedade, atingindo 479 famílias e 15,4 mil hectares. O evento também incluiu a entrega de títulos de domínio a territórios quilombolas, abrangendo 5,6 mil famílias e 59,5 mil hectares. Durante a conferência, lançaram-se chamadas públicas de inovação da Finep no valor de R$ 150 milhões, voltadas a bioinsumos, agroecologia, soluções digitais para pequenas propriedades e aquicultura de espécies nativas.

A conferência contou com a participação de representantes de todo o país, resultando em mais de 1.000 propostas que orientam políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável, soberania alimentar e inclusão social, consolidando um projeto popular para o Brasil Rural.

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