O plenário do Senado brasileiro aprovou, em 24 de março de 2026, projeto de lei que criminaliza a misoginia, equiparando-a ao racismo. A proposta altera a Lei do Racismo, estabelecendo pena mínima de dois anos de prisão para injúria e de um ano para discriminação ou incitação à misoginia, inclusive em plataformas digitais, sem prescrição ou fiança.

A senadora Ana Paula Lobato, autora do projeto, destacou que normas como a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio não oferecem proteção suficiente contra injúrias misóginas. A relatora, senadora Soraya Thronicke, citou que em 2025 houve 6.904 casos de tentativas e consumações de feminicídio, e que a disseminação de grupos red pill amplifica a violência, o desprezo e a desumanização das mulheres.

O projeto estabelece tipificação específica para crimes de ódio contra mulheres, reconhecendo que injúrias misóginas não são meras ofensas individuais, mas agressões estruturadas a um grupo social, reforçando a necessidade de responsabilização penal e de combate à cultura que perpetua a hostilidade contra mulheres em todas as esferas da sociedade.