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Uso sistemático de violência sexual como arma de guerra na República Democrática do Congo

Altos representantes das Nações Unidas denunciaram nesta quarta-feira (23) o uso sistemático da violência sexual por todas as partes envolvidas no conflito na República Democrática do Congo (RDC), destacando que mulheres e crianças são os principais alvos dessa tática brutal de guerra.





A intensificação dos confrontos no leste do país, especialmente nas províncias de Kivu do Norte e do Sul, tem agravado significativamente as violações dos direitos humanos. Grupos armados não estatais, como os rebeldes do M23 — apoiados por Ruanda, segundo a ONU —, intensificaram seus ataques e assumiram o controle de importantes cidades como Goma e Bukavu, aprofundando o caos em uma região já marcada por anos de instabilidade e disputa por recursos minerais.


A crise humanitária atinge níveis alarmantes. Dados do Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) revelam que meninas estão sendo forçadas a se casar com combatentes, enquanto casos de estupro e abusos sexuais crescem de forma preocupante. Pelo menos nove meninas foram obrigadas ao casamento desde fevereiro, e há registros contínuos de recrutamento e sequestro de crianças por milícias locais.


Com 7,8 milhões de deslocados internos, a RDC vive uma das piores crises de deslocamento do mundo. Apenas em Kivu do Norte, cerca de 9.000 pessoas estão abrigadas em 50 centros de acolhimento improvisados. A precariedade se agrava com os constantes ataques a unidades de saúde, a escassez de medicamentos e a restrição ao acesso humanitário, especialmente para os portadores de HIV, que enfrentam falta de tratamento.


Cerca de 1,1 milhão de congoleses buscaram refúgio em países vizinhos, sendo que mais da metade são crianças.


Apesar da gravidade da situação, a impunidade prevalece. Os crimes de violência sexual permanecem largamente subnotificados por medo do estigma, ameaças de retaliação e acesso limitado a serviços de apoio. As vítimas encontram barreiras para obter atendimento médico, assistência psicológica e proteção legal.


A ONU pediu ações urgentes para responsabilizar os autores dos crimes e restaurar serviços humanitários críticos, com uma abordagem sensível ao gênero e centrada nas crianças. “Proteger a dignidade e a segurança dos sobreviventes é essencial para reconstruir suas vidas”, afirmaram os representantes da organização.

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