CENSURA: Bolívia remove Telesur e RT da TV estatal

A estatal boliviana de telecomunicações Entel retirou da sua grade, no sábado (15), os canais internacionais teleSUR e Russia Today (RT), alegando “razões administrativas”. A medida, anunciada sem detalhamento técnico ou regulatório, provocou reações de entidades jornalísticas, que apontam risco de censura e violação à liberdade de expressão e ao direito à informação.

A Empresa Nacional de Telecomunicações (Entel) comunicou oficialmente que os canais teleSUR, com sede na Venezuela, e RT, emissora estatal da Rússia, deixariam de ser transmitidos por seus serviços de televisão por fibra óptica (IPTV), televisão via satélite (DTH) e pelo aplicativo Entel TV Smart. O aviso foi direcionado aos usuários e ao público em geral, mas não apresentou justificativas técnicas, contratuais ou legais que fundamentassem a decisão.

No comunicado, a empresa limitou-se a mencionar “razões administrativas”, sem esclarecer quais critérios foram utilizados, quem tomou a decisão ou se houve avaliação prévia de impactos sobre o acesso à informação. Até o momento, a Entel não divulgou novas explicações públicas nem respondeu aos questionamentos apresentados por organizações do setor de comunicação.

A retirada dos canais ocorre durante o governo do presidente Rodrigo Paz, que assumiu o comando da Bolívia no fim de 2025, encerrando o período de administrações vinculadas ao Movimento ao Socialismo (MAS). Durante a campanha e no início do mandato, Paz vinha sendo retratado por parte da imprensa como um líder de perfil moderado, associado a uma agenda de conciliação política e institucional.

A presidenta da teleSUR, Patricia Villegas, criticou publicamente a decisão. Em declarações divulgadas nas redes sociais, afirmou que a exclusão do canal da grade boliviana era “previsível” e “condenável”, sustentando que não existem justificativas reais para a medida. Villegas também manifestou solidariedade ao público do país e afirmou que os argumentos apresentados pela Entel “não enganam”.

Villegas lembrou ainda que a teleSUR já havia sido retirada do ar na Bolívia em 2019, durante o governo de Jeanine Áñez. Na ocasião, a Entel alegou inicialmente problemas técnicos e, depois, uma reorganização da grade de programação. O sinal da emissora só foi restabelecido cerca de um ano depois, em novembro de 2020, já sob a presidência de Luis Arce.

Entidades jornalísticas reagiram de forma imediata à decisão. Em nota conjunta, a Associação de Correspondentes da Imprensa Internacional (ACPI) e a Associação Nacional de Jornalistas da Bolívia (ANPB) afirmaram que a justificativa apresentada pela estatal é insuficiente e não atende ao dever de transparência exigido de uma empresa pública.

Segundo as organizações, a ausência de explicações claras e detalhadas “vulnera o direito das audiências a receber informação séria e fundamentada” e gera suspeitas de que a medida possa caracterizar um ato de censura. As entidades também alertaram que a exclusão de veículos de comunicação da grade estatal afeta diretamente o direito da população ao acesso a fontes diversas de informação.

No comunicado, ACPI e ANPB destacaram que a diversidade de vozes e a tolerância a posições distintas são pilares essenciais de qualquer sistema democrático e estão previstos na Constituição Política do Estado boliviano. As organizações advertiram ainda que o silenciamento arbitrário de meios de comunicação pode criar precedentes perigosos, ao normalizar práticas que dificultam ou até inviabilizam a reversão de restrições à liberdade de expressão no futuro.