Lula assina decreto que impede reajuste na tarifa de energia

Em um movimento que desafia as leis do neoliberalismo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que impede um reajuste de 6% na tarifa de energia da hidrelétrica de Itaipu, previsto para março. A medida, publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU), autoriza a ENBPar, empresa responsável pela gestão da usina, a criar uma reserva técnica financeira e dá luz verde para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) compensar aumentos sempre que houver saldo positivo nos cofres da binacional.

A projeção para 2025 é de um superávit em torno de R$ 1,5 bilhão. Com o novo decreto, até 5% desse montante poderá ser usado para amortecer os custos da energia elétrica, poupando brasileiros de tarifas ainda mais pesadas.

Nas redes sociais, a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), celebrou a decisão de Lula, chamando a iniciativa de um "freio de arrumação" no setor elétrico.

“De cara, a medida evita um reajuste de 6% que estava previsto para este mês. Além disso, novos aumentos ao longo do ano poderão ser contidos. Itaipu, no governo Lula, volta a ser um ativo para o povo, reduzindo o custo da energia para famílias, comércio e indústria”, destacou Hoffmann.

O decreto de Lula representa um choque de realidade para setores que insistem em transformar a conta de luz em um fardo insustentável. Enquanto isso, o governo sinaliza que a energia gerada no país não pode ser apenas uma mercadoria lucrativa para poucos, mas sim um direito básico acessível a todos.