Corte Internacional de Justiça isenta Emirados em massacre sudanês
- Clandestino
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A Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal instância judicial da ONU, decidiu nesta segunda-feira (5) encerrar o processo aberto pelo Sudão contra os Emirados Árabes Unidos, que acusava o país do Golfo de armar e financiar os rebeldes das Forças de Apoio Rápido (RSF) na guerra civil em curso. A ação sustentava que tais atos configurariam violação da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, de 1948.
Segundo o tribunal com sede em Haia, a ausência de jurisdição impediu o prosseguimento da denúncia. Embora ambas as nações sejam signatárias da convenção, os Emirados mantêm uma cláusula de reserva que limita o alcance da jurisdição internacional nesse tipo de caso.
“O conflito violento tem causado um impacto devastador, especialmente em Darfur Ocidental. Contudo, o escopo desta ação é limitado pelos fundamentos jurídicos apresentados”, afirmou o juiz Yuji Iwasawa, presidente da CIJ, ao ler a decisão.
A diplomacia dos Emirados comemorou o veredito. "A conclusão do tribunal demonstra que esta queixa nunca deveria ter sido submetida", disse Reem Ketait, representante do Ministério das Relações Exteriores do país, ao deixar a audiência.
Do lado de fora do tribunal, manifestantes sudaneses protestaram contra a decisão, cobrando responsabilização internacional pelos crimes cometidos na região.
O processo foi iniciado após o Sudão solicitar medidas urgentes, exigindo que os Emirados cessassem qualquer apoio às forças paramilitares envolvidas em massacres e violações contra o povo Masalit em Darfur. Durante a audiência preliminar, os Emirados alegaram ausência de competência legal da corte para julgar o caso.
O conflito no Sudão teve início em abril de 2023, quando disputas entre os militares e as Forças de Apoio Rápido explodiram em Cartum e se espalharam pelo país. Ambas as partes são acusadas de cometer crimes de guerra e atrocidades contra civis.
Apesar das reiteradas negativas, os Emirados Árabes têm sido apontados por diversas investigações como um dos principais apoiadores logísticos e bélicos das RSF, milícia liderada por Mohamed Hamdan Dagalo, também conhecido como Hemedti.
