Governo Trump revoga proteção temporária de imigrantes somalis

A administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou o Estatuto de Proteção Temporária (TPS) concedido a imigrantes somalis, determinando que os beneficiários deixem o país até 17 de março. A medida ocorre em meio ao endurecimento da política migratória e à intensificação de operações federais em Minneapolis, onde vive uma expressiva comunidade somali.

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Os Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (13) a revogação do Estatuto de Proteção Temporária (TPS) para cidadãos da Somália. Com a decisão, os imigrantes abrangidos pelo programa deverão deixar o território norte-americano até 17 de março, data em que expiram as proteções anteriormente em vigor.

Em comunicado, o Departamento de Segurança Interna informou que a medida segue a diretriz do governo Trump de rever benefícios migratórios concedidos em administrações anteriores. A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, afirmou que o caráter do programa é temporário e defendeu que a decisão prioriza os interesses dos cidadãos norte-americanos.

Dados do Serviço de Pesquisa do Congresso indicam que cerca de 705 somalis eram beneficiários do TPS, dentro de um universo aproximado de 1,3 milhão de imigrantes protegidos por esse tipo de estatuto nos Estados Unidos. O TPS foi criado pelo Congresso em 1990 para oferecer proteção a estrangeiros oriundos de países afetados por guerras, desastres naturais ou crises humanitárias graves.

A Somália recebeu essa designação pela primeira vez em 1991, durante a presidência de George H. W. Bush, em razão da guerra civil que se instalou no país. Desde então, o estatuto vinha sendo renovado periodicamente ao longo de mais de três décadas, inclusive com prorrogação mais recente durante o governo anterior.

Segundo Kristi Noem, as condições na Somália teriam melhorado a ponto de não atenderem mais aos requisitos legais do TPS. Especialistas e organizações humanitárias, no entanto, apontam que o país continua enfrentando instabilidade política, pobreza extrema e impactos recorrentes de crises climáticas, como secas severas.

A decisão ocorre em um contexto de forte repressão à imigração em Minneapolis, cidade que abriga uma das maiores comunidades somalis dos Estados Unidos. Nas últimas semanas, a região tem sido palco de protestos após a morte de uma cidadã norte-americana durante uma operação do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE), episódio que ampliou a tensão entre autoridades federais e lideranças locais.

Donald Trump tem adotado uma retórica dura contra imigrantes somalis, acusando a comunidade de envolvimento em fraudes a programas federais e fazendo declarações consideradas discriminatórias por organizações de direitos civis. Em ocasiões anteriores, o presidente afirmou não desejar a permanência de somalis no país, declarações que geraram críticas internas e internacionais.

A revogação do TPS para somalis integra um conjunto mais amplo de medidas do atual governo. No último ano, a administração Trump também retirou o benefício de cidadãos de países como Sudão do Sul, Mianmar, Venezuela, Haiti, Honduras, Nicarágua, Afeganistão, Nepal, Síria e Camarões, reforçando a mudança de rumo da política migratória dos Estados Unidos.