ONU prometem manter apuração sobre "possíveis" crimes de guerra em Gaza

Especialistas independentes ligados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU anunciaram, em Genebra, que manterão as investigações sobre "possíveis" crimes de guerra e violações de direitos humanos relacionados ao genocídio em Gaza. A decisão ocorre em meio ao lançamento de um plano internacional para Gaza e ao agravamento da crise humanitária no território.

KHALED, Belal

A Comissão de Inquérito sobre o Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental e Israel, afirmou nesta quinta-feira (22) que seguirá cumprindo seu mandato de apurar violações de direitos humanos associadas à guerra, com o objetivo de promover justiça e responsabilização para todas as partes envolvidas.

O posicionamento foi divulgado no mesmo dia em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentou o plano do Conselho Internacional de Paz para Gaza, iniciativa, segundo ele, que busca estabelecer uma administração de transição e supervisionar a reconstrução do território após a destruição causada pelo conflito.

Segundo o presidente da Comissão, Srinivasan Muralidhar, o Conselho de Paz foi criado com base em um plano submetido, votado e aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU. Ele destacou que, apesar das mudanças políticas e institucionais, o trabalho investigativo da Comissão permanece inalterado.

Muralidhar ressaltou que a Comissão entende como sua principal função investigar violações de direitos humanos, conforme o mandato concedido pela ONU. Criado em maio de 2021 pelos 47 Estados-membros do Conselho de Direitos Humanos, o órgão é considerado um dos principais mecanismos internacionais de apuração sobre o conflito.

Em novembro do ano passado, o Conselho de Segurança aprovou a Resolução 2803, que saudou a criação do Conselho de Paz como uma administração de transição responsável por acompanhar a reconstrução de Gaza, em meio a um cenário de colapso de infraestrutura e emergência humanitária.

Gaza. 2025. @Mahmoudhamda

Em setembro passado, a então presidente da Comissão, Navi Pillay, declarou que Israel teria cometido genocídio contra os palestinos em Gaza. Israel rejeitou de forma veemente a acusação. A declaração aumentou a atenção internacional sobre o trabalho da Comissão e intensificou debates diplomáticos.

De acordo com Muralidhar, a Comissão busca investigar violações cometidas por todos os responsáveis e em ambos os territórios, na expectativa de que suas conclusões contribuam para processos judiciais capazes de oferecer justiça duradoura às populações afetadas.

Para 2026, o painel planeja aprofundar investigações sobre ataques de milícias palestinas armadas contra terceiros, mantendo, segundo o presidente, sua atuação independente e baseada em padrões internacionais de apuração.

Durante coletiva de imprensa em Genebra, os especialistas também condenaram o assassinato relatado de três jornalistas palestinos no centro da Faixa de Gaza, atribuído a um ataque aéreo israelense ocorrido na quarta-feira. A comissária Florence Mumba afirmou que a morte de jornalistas compromete a transparência e a liberdade de informação em contextos de guerra.

Outro ponto abordado foi a destruição da sede da UNRWA, agência da ONU voltada aos refugiados palestinos, na Jerusalém Oriental ocupada. Os comissários destacaram o papel histórico da agência no fornecimento de educação, saúde e assistência humanitária à população palestina ao longo de décadas.

Chris Sidoti afirmou que a rejeição ao trabalho da UNRWA pode gerar consequências diretas para os direitos humanos, especialmente no acesso de crianças à educação e no direito da população ao mais alto padrão possível de saúde física e mental.

A Comissão passou por mudanças recentes em sua composição. Navi Pillay se aposentou em outubro passado, aos 83 anos. Em novembro, o Conselho de Direitos Humanos nomeou um novo painel, reintegrando Sidoti e incluindo Srinivasan Muralidhar, da Índia, e Florence Mumba, da Zâmbia.

Apesar da continuidade dos trabalhos, Muralidhar reconheceu que a falta de recursos financeiros tem limitado o alcance das investigações. Segundo ele, a escassez de financiamento impediu o painel de avançar em apurações sobre fornecimento de armas e violência de colonos, temas que fazem parte do mandato original da Comissão.