Junta Militar de Burkina Faso DISSOLVE Todos os Partidos Políticos

A junta militar que governa Burkina Faso anunciou a dissolução de todos os partidos políticos no país por meio de um decreto aprovado pelo conselho de ministros. A medida, que também revoga as leis que regiam essas organizações, foi justificada pelo governo como parte de um esforço para “reconstruir o Estado” e fortalecer a unidade nacional.

Ibrahim Traoré

A liderança militar de Burkina Faso decretou a dissolução de todos os partidos e formações políticas do país, eliminando também o quadro legal que regulava suas atividades. A decisão foi tomada numa reunião do conselho de ministros presidida pelo chefe da junta, capitão Ibrahim Traoré.

O governo, por meio do ministro da Administração Territorial, Emile Zerbo, afirmou que a ação é parte de um plano amplo de “reconstrução do Estado”, após constatar abusos e “disfunções” no sistema multipartidário. Segundo as autoridades, a proliferação de partidos teria gerado divisões e enfraquecido a coesão social nacional.

Antes da suspensão das atividades partidárias após o golpe de 2022, Burkina Faso contabilizava mais de 100 partidos registrados, dos quais cerca de 15 tinham representação no parlamento eleito em 2020. Com o novo decreto, todos os bens e propriedades pertencentes a essas entidades serão transferidos ao Estado.

O governo anunciou que enviará à Assembleia Legislativa de Transição projetos de lei para revogar formalmente as leis de financiamento e funcionamento dos partidos e estabelecer novas regras para a criação de agrupamentos políticos no futuro.

A dissolução definitiva dos partidos representa a mais recente etapa no controle político exercido pela junta desde que assumiu o poder, incluindo o adiamento de eleições inicialmente previstas e a dissolução da comissão eleitoral independente.