ONU faz alerta global sobre IA e crianças e cobra regulamentação urgente

O avanço acelerado da inteligência artificial tem ampliado de forma alarmante os riscos de abusos, exploração e danos psicológicos a crianças no ambiente digital, segundo avaliação das Nações Unidas. Diante do crescimento de conteúdos prejudiciais gerados por IA, o sistema ONU lançou um apelo urgente por medidas coordenadas de proteção infantil. O alerta destaca desde práticas de aliciamento online até a criação de imagens falsas e explícitas de menores. Especialistas afirmam que a sociedade ainda não está preparada para lidar com a escala e a sofisticação dessas ameaças.

ONU faz alerta global sobre IA e crianças e cobra regulamentação urgente. ©SPCRIANÇAS

A preocupação foi formalizada em uma Declaração Conjunta sobre Inteligência Artificial e os Direitos da Criança, publicada em 19 de janeiro de 2026 e assinada por diversos órgãos da ONU. O documento reúne diretrizes e recomendações destinadas a governos, empresas de tecnologia, educadores, famílias e à sociedade em geral, com o objetivo de reduzir os riscos associados ao uso de sistemas baseados em IA por crianças e adolescentes.

Cosmas Zavazava, diretor do Departamento de Desenvolvimento de Telecomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT), uma das agências responsáveis pela iniciativa, afirma que as formas de vitimização se multiplicaram. Segundo ele, crianças são alvo de aliciamento, cyberbullying, exposição a conteúdos impróprios, deepfakes e outras práticas facilitadas por ferramentas digitais avançadas. Zavazava lembra que, durante a pandemia de COVID-19, o aumento do tempo de permanência online coincidiu com uma escalada de abusos virtuais, que em muitos casos resultaram também em violência física.

Organizações que atuam na defesa dos direitos da criança alertam que predadores têm recorrido à inteligência artificial para analisar comportamentos online, estados emocionais e interesses pessoais de menores. Com essas informações, estratégias de aliciamento são ajustadas de forma personalizada, aumentando a eficácia das abordagens criminosas. Além disso, a IA tem sido usada para gerar imagens falsas e sexualmente explícitas de crianças reais, prática que impulsiona novos esquemas de extorsão sexual.

Dados recentes reforçam a gravidade do problema. Um relatório de 2025 do Childlight Global Child Safety Institute aponta que os casos de abuso infantil facilitados por tecnologia nos Estados Unidos saltaram de cerca de 4.700 em 2023 para mais de 67.000 em 2024. Para especialistas, o crescimento exponencial indica que a combinação entre conectividade digital e IA criou um ambiente de risco sem precedentes para menores.

Diante desse cenário, alguns países começaram a adotar medidas mais rigorosas. A Austrália tornou-se, no fim de 2025, a primeira nação a proibir contas em redes sociais para crianças menores de 16 anos. O governo justificou a decisão com base em estudos que mostraram que quase dois terços das crianças entre 10 e 15 anos tiveram contato com conteúdos odiosos, violentos ou perturbadores, e mais da metade sofreu cyberbullying, principalmente em plataformas de redes sociais.

Outros países, como Malásia, Reino Unido, França e Canadá, avaliam iniciativas semelhantes, incluindo restrições de idade, exigências de verificação mais rígidas e novas obrigações legais para empresas de tecnologia. Para a ONU, essas medidas refletem uma maior conscientização sobre a dimensão e a gravidade do problema, embora ainda sejam consideradas insuficientes sem uma abordagem global.

A declaração da ONU também chama atenção para o que classifica como “analfabetismo em IA”. O documento aponta falta de conhecimento adequado sobre inteligência artificial entre crianças, pais, professores e cuidadores, além de carência de capacitação técnica entre formuladores de políticas públicas. Segundo o texto, muitos governos não dispõem de ferramentas adequadas para avaliar impactos da IA sobre os direitos da criança ou para implementar estruturas eficazes de proteção de dados.

As grandes empresas de tecnologia também são cobradas. De acordo com a declaração, a maioria das ferramentas baseadas em IA atualmente disponíveis não foi projetada levando em conta o bem-estar infantil. Zavazava afirma que o setor privado precisa assumir um papel mais ativo, participando da construção de soluções seguras e responsáveis, sem tratar a proteção das crianças como um obstáculo à inovação.

Apesar das críticas, o dirigente da UIT diz acreditar que há disposição das empresas em avançar. Segundo ele, a mensagem da ONU é que a implementação responsável da IA é compatível com lucro, crescimento e competitividade. Para isso, destaca, é necessário estabelecer limites claros e mecanismos de responsabilização quando tecnologias apresentarem riscos evidentes.

O documento reforça que a proteção das crianças no ambiente digital não é apenas uma questão tecnológica, mas de direitos humanos. Em 2021, a Convenção sobre os Direitos da Criança foi atualizada para incluir referências explícitas aos riscos da era digital. Ainda assim, os órgãos da ONU avaliam que são necessárias orientações mais detalhadas para apoiar os países na criação de regulações eficazes.

Entre as recomendações, a declaração defende o fortalecimento da governança da IA, maior transparência e responsabilidade nos sistemas tecnológicos, proteção de dados centrada na criança e o combate direto à violência e à exploração infantil facilitadas por IA. O texto também destaca a importância de ouvir as próprias crianças, incorporando suas experiências e opiniões na formulação de políticas públicas e no design de novas tecnologias.

A iniciativa é assinada por uma ampla coalizão de organismos internacionais, incluindo a UIT, o Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança, o UNICEF, a Organização Internacional do Trabalho, a UNESCO e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Para as Nações Unidas, a mensagem é clara: sem ação coordenada e imediata, os avanços da inteligência artificial podem aprofundar vulnerabilidades e comprometer o desenvolvimento seguro das próximas gerações.