ONU reconhece que proteção de civis em zonas de conflito está desmoronando

ONU alerta para colapso da proteção a civis em conflitos armados e aumento alarmante da violência contra mulheres.

Mais de 36 mil civis foram mortos em 14 conflitos armados no último ano, o mais letal também para trabalhadores humanitários; Conselho de Segurança da ONU discute medidas para reforçar o cumprimento do direito internacional e proteger populações vulneráveis.

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) se reuniu no dia 23 de maio para debater formas de reforçar a proteção de civis em zonas de conflito, diante do agravamento da violência em diversas regiões do mundo. O encontro busca ampliar a eficácia da aplicação das leis internacionais humanitárias e fortalecer mecanismos de responsabilização frente às violações sistemáticas cometidas por diferentes atores em guerras contemporâneas.

Para Tom Fletcher, subsecretário-geral de Assuntos Humanitários, a proteção de civis está ruindo, apesar dos compromissos legais assumidos pelos países e das lições históricas sobre os horrores da guerra. Ele criticou o uso abusivo de interpretações flexíveis da lei por parte de grupos armados, que relativizam conceitos como "alvo legítimo", "dano colateral" e "objetivo militar" para justificar ataques indiscriminados.

Fletcher defendeu ações urgentes como o reforço do diálogo político, a condenação pública de violações, treinamentos mais rigorosos das Forças Armadas e a regulamentação responsável da transferência de armamentos. Segundo ele, a justiça internacional precisa ser imparcial, não seletiva nem sujeita a pressões políticas. “Ataques contra a integridade dos tribunais são inaceitáveis”, afirmou.

Índia - Fadhel Almutaghawi

Mulheres e meninas sob ataque

Durante a reunião, a diretora-executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, chamou atenção para o impacto desproporcional dos conflitos sobre mulheres e meninas. Atualmente, mais de 612 milhões vivem em zonas de guerra e enfrentam formas específicas de violência.

Bahous denunciou o que chamou de “crise de proteção” envolvendo violência sexual relacionada a conflitos, bem como a negação deliberada de direitos reprodutivos. Ela destacou que, em muitas regiões, os corpos das mulheres são transformados em campos de batalha — vítimas não apenas de estupros, mas também de bombardeios contra maternidades, escassez de suprimentos médicos e cortes orçamentários em saúde.

A chefe da ONU Mulheres pediu que a chamada “violência reprodutiva” seja reconhecida como uma categoria autônoma de violação dos direitos humanos e que os responsáveis sejam processados judicialmente. Segundo a organização, 61% das mortes maternas ocorrem em apenas 35 países afetados por conflitos.

PARIS, Sophia. Batalhão da MINUSTAH inaugura hospital em Porto Príncipe. Porto Príncipe, 19 jan. 2010. Fotografia. Organização das Nações Unidas. arquivo

Traumas invisíveis e violência digital

Bahous também abordou os efeitos psicológicos da guerra, alertando para os traumas duradouros vividos por mulheres expostas a deslocamentos forçados, perdas familiares e medo constante. Em Gaza, por exemplo, 75% das mulheres apresentam sintomas de depressão; no Afeganistão, muitas relatam viver como se estivessem em “prisões a céu aberto”.

Mesmo fora do campo de batalha, a violência persiste em espaços digitais. A diretora da ONU Mulheres denunciou o uso de deepfakes, assédio virtual e campanhas de desinformação como formas de silenciar mulheres. Na Ucrânia, 81% das jornalistas afirmam ter sofrido abusos online; no Iêmen, a manipulação de imagens afastou diversas profissionais da imprensa.

Ela reiterou que esse tipo de violência também deve ser encarado como uma ameaça à integridade civil e tratado com a mesma seriedade das demais violações humanitárias.

Armas e tecnologias letais

Em relatório recente entregue ao Conselho de Segurança, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou para o uso crescente de táticas e armamentos que causam “danos inaceitáveis” à população civil. Entre os exemplos citados estão bombas pesadas lançadas em áreas densamente povoadas, armas químicas, munições de fragmentação e minas terrestres.

Guterres destacou que o mundo atualmente convive com mais de 120 conflitos armados, muitos deles marcados pela utilização de novas tecnologias de guerra e pela ausência de mecanismos efetivos de prestação de contas.

O documento reforça a necessidade de revalorizar os princípios da humanidade e da proporcionalidade na condução dos combates, além de restabelecer o respeito ao direito internacional como base mínima para a convivência entre as nações.