TPI aponta uso de valas comuns por paramilitares no Sudão

O Tribunal Penal Internacional (TPI) afirmou ter reunido indícios de que as Forças de Apoio Rápido (RSF), grupo paramilitar do Sudão, cometeram assassinatos em massa e tentaram ocultar crimes de guerra por meio de valas comuns na cidade de El-Fasher, em Darfur. As conclusões foram apresentadas ao Conselho de Segurança da ONU com base em imagens, vídeos, áudios e depoimentos de vítimas.

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O vice-procurador do Tribunal Penal Internacional declarou que há evidências consistentes de que as Forças de Apoio Rápido utilizaram valas comuns para esconder crimes de guerra cometidos durante a tomada de El-Fasher, em outubro. A informação consta de relatório apresentado ao Conselho de Segurança das Nações Unidas pela procuradora-adjunta do TPI, Nazhat Shameem Khan.

Segundo Khan, a avaliação do gabinete do procurador indica a prática de crimes de guerra e crimes contra a humanidade durante a ofensiva do grupo paramilitar na cidade, que era considerada o último grande reduto do Exército sudanês na região de Darfur. Ela afirmou que o material analisado inclui imagens de satélite, registros audiovisuais e outros elementos técnicos que sustentam as acusações.

De acordo com o TPI, as provas mostram combatentes das Forças de Apoio Rápido detendo civis, submetendo-os a abusos e executando vítimas em El-Fasher. Em seguida, segundo o relatório, os corpos teriam sido profanados e enterrados em valas comuns como tentativa de ocultar os crimes.

A procuradora-adjunta afirmou que as imagens coincidem com depoimentos colhidos junto a comunidades afetadas, além de informações fornecidas por organizações da sociedade civil e parceiros locais, que corroboram o padrão de violência descrito no relatório.

As atrocidades registradas em El-Fasher, segundo Khan, apresentam semelhanças com os crimes documentados em El-Geneina, capital de Darfur Ocidental, em 2023. Na ocasião, especialistas da ONU estimaram que entre 10 mil e 15 mil pessoas, em sua maioria da etnia Massalit, foram mortas durante ataques atribuídos às Forças de Apoio Rápido.

O conflito no Sudão, iniciado em abril de 2023 entre o Exército regular e as Forças de Apoio Rápido, já resultou na morte de dezenas de milhares de pessoas, no deslocamento forçado de cerca de 11 milhões e na formação da maior crise humanitária e de fome em curso no mundo, segundo agências internacionais.

Khan afirmou que o cenário que emerge das investigações aponta para uma “criminalidade em massa, organizada e generalizada”, alertando que as violações tendem a continuar enquanto persistirem o conflito armado e a percepção de impunidade.

Durante sua intervenção, a representante do TPI renovou o apelo às autoridades sudanesas para que cooperem com o tribunal e garantam a entrega de pessoas com mandados de prisão pendentes, incluindo o ex-presidente Omar al-Bashir, o ex-líder do partido governista Ahmed Haroun e o ex-ministro da Defesa Abdul Raheem Mohammed Hussein.

Ela destacou que a prisão de Ahmed Haroun deveria ser tratada como prioridade. Haroun responde a dezenas de acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionadas ao recrutamento da milícia Janjaweed, responsável por massacres étnicos em Darfur nos anos 2000 e que posteriormente deu origem às Forças de Apoio Rápido.

A procuradora-adjunta falou ao Conselho de Segurança por videoconferência após ter seu visto negado para viajar a Nova York, em razão de sanções impostas pelos Estados Unidos, segundo informou o próprio TPI.