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MODO DE NAVEGAÇÃO

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas iniciou em 3 de maio de 2026 a demarcação física da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Mato Grosso. A área abriga um povo indígena isolado sob ameaça de grileiros e madeireiros. O processo ocorre após quase três décadas de espera e envolve operação em região de difícil acesso.


Imagem aérea de uma Kawahiva | Foto: FUNAI
Imagem aérea de uma Kawahiva | Foto: FUNAI

Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, equipes da Funai já atuam na instalação de marcos geodésicos em uma área de 411 mil hectares localizada na Amazônia Legal, na divisa entre Mato Grosso e Amazonas. A operação tem duração prevista de dois meses e mobiliza servidores, técnicos e apoio logístico em uma região marcada por conflitos fundiários no chamado Arco do Desmatamento.


A existência do povo Kawahiva foi confirmada oficialmente em 1999, com base em registros de campo e estudos antropológicos que o vinculam ao tronco linguístico tupi-guarani. Apesar da confirmação, o território só foi declarado como terra indígena em 2016, por meio de portaria oficial, sem que a demarcação física tivesse sido concluída até então, o que manteve a área exposta a invasões.


A presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, afirmou que a etapa atual materializa os limites territoriais e amplia a presença estatal. “A demarcação física é uma etapa fundamental no processo de regularização fundiária, pois materializa os limites da terra indígena, dá visibilidade ao território e fortalece a presença do Estado. Ela é uma das ações que visa a proteção territorial, especialmente em áreas com presença de povos indígenas isolados”, declarou ao Globo.


Segundo Baré, o avanço decorre de reorganização administrativa da fundação e do cumprimento de decisões judiciais, incluindo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991, em tramitação no Supremo Tribunal Federal. A operação ocorre em parceria com o Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais, responsável pelo suporte técnico na instalação dos marcos.


“O início da demarcação física na TI Kawahiva do Rio Pardo deve-se à priorização das obrigações entendidas como etapa essencial para a efetivação do direito territorial; à reorganização e fortalecimento administrativo da Fundação; e à construção de uma solução técnica capaz de superar o gargalo histórico desse processo”, afirmou.

O sertanista Jair Candor, chefe da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena, atua há 26 anos na região e participou de registros que confirmaram a presença do grupo. Em 2011, ele documentou imagens de indígenas em deslocamento na floresta. “Eu fico até sem palavras. Estou aqui há 26 anos nessa espera deste momento. Meu grande sonho era esse”, declarou.


Candor afirmou que continuará atuando na proteção de povos isolados. “Ainda não é o momento, tem muito piseiro no mato pela frente. Acho que a minha missão ainda não terminou, pois agora temos de lutar pela homologação de Kawahiva, e Piripkura também para lembrar”, disse.


A operação conta com acompanhamento da Força Nacional de Segurança Pública devido ao histórico de ameaças na região. Segundo a Funai, há registro de pressão fundiária e presença de grupos ligados à exploração ilegal de madeira e grilagem de terras.


Além da Funai, participam da ação técnicos da UFMG, topógrafos, indigenistas, mateiros e equipes de apoio distribuídas em áreas próximas aos rios Guariba e Aripuanã. O indigenista Rodrigo Ayres afirmou que a demarcação amplia a proteção jurídica do território. “Os indígenas isolados dependem da floresta para a sobrevivência, e a demarcação física é um passo no respeito ao direito dos Kawahiva do Rio Pardo”, declarou.


A ausência de delimitação física vinha sendo apontada como fator que facilitava invasões. Em 2024, reportagem do Globo percorreu mais de 100 quilômetros dentro da área e registrou vestígios recentes da presença indígena, incluindo utensílios, pegadas e sinais de coleta de recursos naturais.


A Advocacia-Geral da União informou ao ministro Edson Fachin que a demarcação e o georreferenciamento devem ser concluídos até julho de 2026. O processo foi formalizado por meio de Termo de Execução Descentralizada com a UFMG, com custo total de R$ 5,5 milhões, dos quais R$ 1,35 milhão já foram executados.


Segundo dados da Funai, o Brasil possui 114 registros de povos isolados, sendo 29 confirmados. A Amazônia Legal concentra a maior parte desses grupos, que dependem da integridade territorial para sobrevivência. A Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo não registra focos de desmatamento nos últimos quatro anos.


Após a conclusão da demarcação física, o processo seguirá para homologação pela Presidência da República, etapa necessária para validação oficial dos limites do território. A previsão é de que essa fase ocorra ainda em 2026.

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4 de maio de 2026

Funai inicia demarcação de terra Kawahiva no Mato Grosso após espera de quase 30 anos

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