Governo Lula destina R$ 3,1 bilhões para impulsionar a ciência e a inovação no Brasil

O Governo Federal vai investir R$ 3,1 bilhões em medidas para impulsionar a ciência, tecnologia e inovação no país. Desse total, R$ 1,5 bilhão será para a expansão dos Institutos Nacionais de Tecnologia. “Nós temos 202 institutos nacionais e o grande diferencial é fazer com que funcionem em rede. O que significa? Que aquela determinada área do conhecimento vai ser aproveitada dentro do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. Todo mundo convergindo para um determinado desafio”, explica a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ao programa A Voz do Brasil desta segunda-feira (21/10)

O Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) recebe até 9 de dezembro propostas de criação de novos institutos. Objetivo é promover a formação de redes multi-institucionais e interdisciplinares dedicadas à investigação científica em temáticas estratégicas e enfrentamento a grandes desafios nacionais. Neste edital, 30% dos recursos serão destinados a propostas de instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Déficit histórico

Com o investimento de R$ 600 milhões do total anunciado, o Pró-Infra Desenvolvimento Regional busca o fortalecimento da infraestrutura de pesquisa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, como forma de reduzir um déficit histórico no ambiente de inovação, pelo incentivo à formação, desenvolvimento e fixação de recursos humanos nas regiões objeto da chamada, promovendo a implantação de infraestrutura de pesquisa e criação de redes colaborativas.

A Chamada Pública compreende duas etapas: uma, de execução tradicional Finep, de R$ 300 milhões de recursos não-reembolsáveis do FNDCT, e outra, no mesmo valor, a ser executada em parceria com os estados.

“Desde o ano passado nós decidimos que 30% do Pro-infra, que é o primeiro projeto do FNDCT [Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico], um dos programas mais robustos, teria que ter no mínimo 30% de projetos do Norte, Nordeste e Centro Oeste. E, ainda assim, quando a gente fez o balanço nacional, existem estados inteiros que não foram contemplados, por isso que a gente resolveu fazer um [edital] exclusivo para região Norte, Nordeste e Centro-Oeste e ainda estimular contrapartida dos estados para poder garantir que a gente tenha mais fontes de investimento para aquele território”, destacou a ministra.

Editais

Foram lançados cinco novos editais voltados ao desenvolvimento científico regional e nacional. Os recursos serão distribuídos via Chamada Universal 2024, aumento das Bolsas de Produtividade, edital da Finep voltado para Parques Tecnológicos, além dos já mencionados, Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), Pró-infra Desenvolvimento Regional. Informações sobre as chamadas públicas podem ser conferidas no portal do MCTI.