Lula defende mandato para ministros do STF e investigação no caso Banco Master
O presidente Lula defendeu, em entrevista ao Flow Podcast na quinta-feira, 1º de outubro, mudanças na forma de composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula propôs que ministros da Corte tenham mandato e sejam escolhidos por um colegiado, retirando do presidente da República a responsabilidade exclusiva pelas indicações. Durante a entrevista, ele também afirmou que todas as pessoas envolvidas nas denúncias relacionadas ao Banco Master devem ser investigadas, sem proteção em razão do cargo.
Lula afirmou que nunca utilizou as indicações feitas por ele ao STF para obter favores pessoais. A declaração foi dada ao comentar a relação entre o presidente da República e os ministros que chegam à Corte por indicação presidencial.
“Eu não peço favor. Eu não indico ninguém, em cargo nenhum para me fazer favor. Quero que você saiba disso. Isso é uma coisa de caráter. Nunca liguei para ninguém para pedir um favor pessoal.”
Como exemplo, Lula citou o episódio envolvendo a morte de seu irmão, em 2019. Na época, o então ex-presidente estava preso em Curitiba e teve negado o pedido para deixar a prisão e participar do funeral. A decisão foi assinada pelo ministro Dias Toffoli, indicado por Lula ao STF em 2009.
Lula também mencionou o julgamento do mensalão. Segundo o presidente, seis ministros que participaram do julgamento haviam sido indicados por ele, mas isso não impediu que o Partido dos Trabalhadores fosse submetido às decisões da Corte.
Para Lula, esses episódios mostram que a indicação presidencial não deveria estabelecer uma relação de fidelidade entre quem indica e quem é indicado. O presidente afirmou que o funcionamento das instituições depende do respeito às atribuições de cada Poder.
“O presidente da República, se ele quiser governar com tranquilidade, ele precisa respeitar primeiro a autonomia de cada poder”, declarou.
Durante a entrevista, Lula defendeu mudanças na composição e no funcionamento do STF. Para o presidente, os ministros da Corte deveriam cumprir uma função institucional vinculada à Constituição, sem transformar o cargo em instrumento para obtenção de patrimônio ou vantagens pessoais.
“Quem quiser ir pra Suprema Corte não pode querer ser rico. É incompatível. Aquilo tem que ser um sacerdócio. As pessoas que foram para lá têm que ir lá para cumprir uma missão e não para ficar rico.”
A proposta apresentada por Lula inclui a criação de um conselho responsável pela escolha dos integrantes do Supremo. Em declaração registrada pela Agência Brasil durante a cobertura da agenda dos candidatos, o presidente resumiu a ideia: “Tem que ter mandato [no STF]. Quero criar um conselho para escolher o ministro, não pode ser o presidente [da República]. É melhor criar um conselho da sociedade civil para indicar uma pessoa e essa pessoa passa a ser da responsabilidade da própria sociedade, e não do presidente.”
A mudança faria parte de uma reforma política e institucional que Lula afirma pretender discutir em um eventual novo mandato. Na entrevista, o presidente relacionou a proposta a uma revisão da relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
“A gente vai ter que ter uma reforma política muito grande no Brasil e depois a gente vai ter que ter uma reforma no Poder Judiciário também. O Congresso tem a sua função, a Suprema Corte tem a dela. E a Suprema Corte é a mais poderosa. Ela, embora seja um tribunal político, é a guardiã da sociedade, guardiã da Constituição.”
Ao tratar das denúncias envolvendo o Banco Master, Lula defendeu que as investigações alcancem todos os envolvidos, independentemente da posição ocupada. O caso envolve apurações sobre relações entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, autoridades e instituições públicas.
“O que eu acho é que a coisa criou uma proporção tão grande que só tem uma saída: ser investigado. Não tem proteção do presidente da República ao ministro da Suprema Corte, ao deputado, ao senador. É preciso investigar todo mundo. A sociedade quer saber das coisas. Vamos investigar, doa a quem doer.”
Lula também afirmou que não considera sua própria posição institucional uma razão para ficar fora de uma eventual investigação caso cometa alguma irregularidade.
“O meu papel é não cometer erro. Se eu cometer erro, eu tenho que ser investigado”, afirmou.
As declarações ocorreram enquanto diferentes órgãos analisam aspectos do caso Banco Master. Em 24 de setembro, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a Polícia Federal instaurasse investigação sobre a atuação de agentes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na fiscalização de fundos ligados ao antigo Banco Master. A decisão mencionou indícios relacionados à atuação funcional de agentes públicos e a possíveis influências sobre processos decisórios da autarquia.
Também em setembro, o Conselho Superior do Ministério Público Federal analisou uma representação que pedia o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, da condução das investigações relacionadas ao Banco Master. Em 25 de setembro, seis conselheiros haviam votado pela permanência de Gonet no caso, enquanto a votação sobre a abertura de investigação contra o procurador estava empatada em três votos a três naquele momento.
O caso também chegou ao Senado por meio de um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito. Em 22 de setembro, o ministro Cristiano Zanin negou liminar solicitada pelo senador Alessandro Viana para obrigar a instalação da CPI. O requerimento apresentado em março previa a apuração de relações entre os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e Daniel Vorcaro, além de outros aspectos relacionados ao antigo Banco Master.
A entrevista de Lula ao Flow ocorreu na noite de 1º de outubro, no Palácio da Alvorada, em Brasília. A transmissão começou às 20h55 e terminou às 22h48. Segundo levantamento do Poder360, a soma dos aparelhos conectados simultaneamente aos canais do Flow e de Lula chegou a aproximadamente 1,8 milhão no pico, embora esse número represente aparelhos e não corresponda necessariamente à quantidade de pessoas assistindo.
A entrevista ocorreu no mesmo horário em que estava previsto o debate presidencial da TV Globo, posteriormente cancelado. Lula havia informado à emissora em 30 de setembro que não participaria do encontro, enquanto decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF alteraram as condições previstas para o debate.
Na quinta-feira, a ministra Estela Aranha, do TSE, determinou que a Globo não exibisse o púlpito vazio reservado a Lula e não permitisse que outros candidatos simulassem perguntas dirigidas ao presidente ausente. A decisão ocorreu após pedido da coligação de Lula contra uma cláusula do contrato do debate que previa a exibição do espaço vazio destinado aos candidatos que não comparecessem.
No mesmo dia, o ministro Gilmar Mendes determinou a inclusão do candidato Renan Santos no debate. A Globo acabou cancelando o encontro, citando as decisões judiciais tomadas às vésperas do programa e o que classificou como “insegurança jurídica”.
Com o cancelamento do debate, Lula manteve a entrevista previamente programada no Flow. Flávio Bolsonaro, que havia desistido do encontro, realizou uma transmissão própria no YouTube durante o horário em que ocorreria o debate e alcançou pico de 941.315 aparelhos conectados simultaneamente, de acordo com o levantamento do Poder360.
