Pé-de-Meia pode chegar a todos os estudantes do ensino médio público em 2027
O presidente Lula anunciou a intenção de ampliar, em 2027, o programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio público. Criado em 2023 e implementado em 2024, o programa vincula pagamentos à matrícula, frequência e conclusão dos estudos. A proposta de universalização ocorre após a divulgação de dados que registraram queda nos índices de abandono e reprovação do ensino médio público.
Em setembro de 2026, o Partido dos Trabalhadores informou que o Pé-de-Meia havia alcançado 7,3 milhões de estudantes e que Lula havia anunciado a ampliação para toda a rede pública de ensino médio em 2027. A proposta foi apresentada pelo presidente durante a campanha para um novo mandato.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e funciona como uma poupança vinculada à trajetória escolar. Nas regras vigentes em 2026, estudantes do ensino médio regular entre 14 e 24 anos podem participar quando pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, possuem CPF regular e cumprem a exigência de frequência mínima. Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos, a faixa etária é de 19 a 24 anos.
No ensino médio regular, o estudante pode receber R$ 200 pela matrícula, parcelas de R$ 200 vinculadas à frequência e R$ 1.000 por ano concluído com aprovação. No terceiro ano, há ainda R$ 200 pela participação nos dois dias do Enem. Considerando o ciclo completo de três anos, os valores podem chegar a R$ 9.200. O dinheiro referente à conclusão permanece em uma poupança e pode ser retirado após a formatura.
O estudante não precisa realizar uma inscrição individual. As redes públicas de ensino enviam ao Ministério da Educação os dados de matrícula e frequência, utilizados para verificar o cumprimento dos requisitos. Depois da validação, os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, com contas abertas para os beneficiários.
A política foi criada para enfrentar uma barreira que afeta a permanência de jovens no ensino médio: os custos relacionados ao transporte, alimentação, materiais escolares e outras despesas. Para estudantes de famílias de baixa renda, a necessidade de trabalhar ou contribuir com as despesas domésticas pode interferir na continuidade dos estudos.
Alexandre Francisco Lima, de 19 anos, é um dos estudantes que relaciona o benefício à própria trajetória escolar. Morador de Teresina, no Piauí, ele recebeu o Pé-de-Meia durante todo o ensino médio e atualmente cursa Ciências Sociais na Universidade Federal do Piauí (UFPI).
“Sou estudante de baixa renda, então foi um dinheiro que ajudou muito, tanto na minha família, no dia a dia de casa, mas também para conseguir acessar a escola todos os dias”, relatou.
Antes de receber o benefício, Alexandre afirmou que faltava às aulas porque sua família não tinha transporte escolar. O deslocamento até a escola representava uma dificuldade para manter a frequência. Com o dinheiro recebido, passou a ter recursos para fazer o trajeto diariamente.
Ao falar sobre a passagem do ensino médio para a universidade, ele relacionou a permanência na escola ao programa: “Se não fosse o Pé-de-Meia, eu não tinha passado na universidade.”
A experiência de Tainá Aleidita Foque dos Santos apresenta outra situação. Aos 18 anos, ela concluiu o ensino médio e vive no Assentamento Contestado, na Lapa, no Paraná. A jovem trabalha com a família na agricultura familiar e pretende continuar estudando.
Durante períodos de dificuldade financeira, Tainá chegou a considerar o abandono da escola para trabalhar e contribuir com as despesas domésticas. A possibilidade de receber o Pé-de-Meia alterou sua decisão sobre permanecer nos estudos.
“Eu fiquei bem mais tranquila, porque eu estava pensando nisso [abandonar a escola] para poder ajudar em casa. No final, pude ter uma poupança para custear meus estudos depois do ensino médio.”
Parte dos recursos recebidos foi usada para comprar um notebook. O equipamento passou a ser utilizado nas atividades escolares, em cursos e na procura por trabalhos fora da agricultura familiar.
“Isso foi um auxílio enorme na minha vida”, afirmou.
Os dados oficiais do Censo Escolar 2025 registraram mudanças nos indicadores de trajetória do ensino médio público. Entre 2022 e 2025, a taxa de abandono caiu 61%, a reprovação diminuiu 62% e a distorção idade-série recuou 28%. No mesmo período, a taxa de aprovação aumentou 11%. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação.
O período analisado pelo Censo inclui a implantação do Pé-de-Meia e de outras políticas educacionais. O Ministério da Educação relaciona a evolução dos indicadores a um conjunto de ações implementadas ou ampliadas desde 2023, entre elas programas de permanência escolar, ensino em tempo integral e conectividade nas escolas.
Um estudo elaborado pelos economistas Daniel Duque e Michael França, do Núcleo de Estudos Raciais do Insper, estimou que o Pé-de-Meia pode estar associado a aproximadamente 372 mil conclusões adicionais do ensino médio por ano. A pesquisa também calculou um benefício econômico e social potencial de R$ 184,6 bilhões ao longo da vida dos estudantes alcançados pela política.
A estimativa considera efeitos projetados da conclusão do ensino médio sobre renda, produtividade, longevidade e qualidade de vida. O valor de R$ 184,6 bilhões não corresponde a arrecadação já realizada nem a dinheiro disponível no orçamento, mas a uma projeção dos efeitos econômicos e sociais associados à escolarização. O estudo ainda será submetido à revisão por pares.
A ampliação anunciada por Lula pretende retirar a exigência de enquadramento no CadÚnico para alcançar todos os estudantes do ensino médio público. A proposta foi apresentada em setembro, quando o PT informou que o programa já atendia 7,3 milhões de estudantes.
Para Alexandre, a expansão poderia alcançar jovens que enfrentam dificuldades para conciliar escola, trabalho e responsabilidades familiares.
“Tem alunos que não conseguem por conta de algum empecilho”, afirmou.
Tainá também defendeu a ampliação do programa a partir da experiência durante o ensino médio. Para ela, a possibilidade de acumular uma reserva financeira ao longo da etapa escolar permitiu planejar a continuidade dos estudos.
“É algo necessário demais para o Brasil. Todos deveriam ter direito a essa segurança.”
A proposta para 2027 integra uma agenda apresentada por Lula para a educação em um eventual novo mandato. Entre as medidas divulgadas estão a expansão do ensino em tempo integral na rede pública, a construção de novos Institutos Federais, ações de valorização dos professores e a retomada do programa Ciência sem Fronteiras.
