O governo brasileiro anunciou em 12 de março de 2026 um conjunto de medidas emergenciais para conter os efeitos da disparada internacional do petróleo sobre o preço dos combustíveis no país. O presidente Lula assinou um decreto que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre o diesel destinado à importação e comercialização no mercado interno, ao mesmo tempo em que pediu publicamente aos governadores que avaliem reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado pelos estados sobre combustíveis.

As medidas foram apresentadas em entrevista coletiva no Palácio do Planalto com a presença dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, Fernando Haddad, da Fazenda, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, além do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa.

Paralelamente ao decreto, o governo também editou uma medida provisória que cria um programa de subvenção para produtores e importadores de diesel e estabelece uma alíquota temporária de 12% sobre exportações do combustível. Segundo Fernando Haddad, o pacote poderá reduzir em aproximadamente R$ 0,64 o preço do diesel nas refinarias. O ministro afirmou que a renúncia fiscal associada à eliminação de PIS e Cofins é estimada em R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção prevista soma cerca de R$ 10 bilhões, sustentando que o efeito final será neutro do ponto de vista fiscal. “Isso não tem impacto fiscal nem a favor, nem contra. Significa dizer que, com os 12% do imposto de exportação que entra em vigor hoje, e esperamos que seja um período curto de tempo, há um equilíbrio desse ponto de vista”, declarou Haddad.

Durante o anúncio, Lula afirmou que o objetivo das medidas é proteger os consumidores brasileiros dos efeitos da instabilidade geopolítica. “Estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra chegue ao povo brasileiro”, disse o presidente. A pressão sobre os preços começou após a escalada militar dos EUA e Israel no Oriente Médio no final de fevereiro de 2026, que elevou significativamente o preço internacional do petróleo. Navios mercantes que transitavam pelo Estreito de Ormuz — rota por onde circula mais de 20% do petróleo mundial — foram alvo de retaliações do Irã, aumentando a tensão nos mercados energéticos globais.

O barril do petróleo Brent chegou a registrar forte volatilidade, ultrapassando momentaneamente a marca de US$ 120 antes de recuar. Apenas em 12 de março o Brent acumulava alta diária de 6,72%, sendo negociado a US$ 98,16. Em 1º de março o barril estava em torno de US$ 73, já após uma valorização de 10% desde o início da crise. O impacto já começa a ser sentido no Brasil: sindicatos de postos de combustíveis relataram entregas de diesel com reajustes de até R$ 0,80 em estados como Bahia, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Apesar disso, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado para fevereiro ainda não refletiu a alta porque os acontecimentos ocorreram posteriormente ao período de coleta do indicador. No levantamento, o grupo transportes registrou aumento de 0,74%, mas combustíveis tiveram variação geral negativa de 0,47%, com gasolina caindo 0,61%, gás veicular recuando 3,10%, etanol subindo 0,55% e diesel registrando leve alta de 0,23%. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, declarou em 6 de março que a empresa acompanha diariamente a volatilidade do mercado internacional para avaliar eventuais ajustes na política de preços, baseada na paridade internacional. “Toda vez que esse mercado fica nervoso, como está agora, nós analisamos isso diariamente”, afirmou, indicando que a estatal monitora a situação antes de decidir se haverá ou não repasse das oscilações para os consumidores brasileiros.