Saarauí é retido em Guarulhos a pedido da monarquia marroquina
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Mohamed Bouchana, natural de Laayoune, na República Árabe Saarauí Democrática (RASD), está retido desde 27 de janeiro de 2026 na delegacia de migração do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A retenção ocorreu após a monarquia do Marrocos acionar um “alerta vermelho” internacional para sua prisão. Bouchana e sua esposa, Ibtissam Wiklandoour, tiveram os passaportes apreendidos pela Polícia Federal ao tentarem ingressar no Brasil vindos da Mauritânia. O casal tem como objetivo solicitar refúgio político junto ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
De acordo com o escritório de Advocacia Internacional Guillén Guillén, responsável pela defesa, Mohamed Bouchana é alvo de “forte perseguição e constantes ameaças por parte das autoridades marroquinas”. Os advogados afirmam que o casal também não estava seguro na Mauritânia, país limítrofe ao território do Saara Ocidental ocupado, o que motivou a tentativa de ingresso no Brasil. Mesmo com cartões de embarque e pedido formal de refúgio protocolado, ambos permanecem retidos sob a justificativa da existência do alerta internacional.
A defesa sustenta que a solicitação feita pela monarquia marroquina é juridicamente inválida. Segundo o Guillén Guillén, a Organização das Nações Unidas e a Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos reconhecem o direito à autodeterminação do povo saarauí e não reconhecem a soberania do Marrocos sobre o território ocupado. Sentença da Corte Africana, datada de 22 de setembro de 2022, classificou a ocupação do Saara Ocidental como violação direta do direito à independência da população local.
Mohamed Bouchana relata que sofreu sua primeira prisão em 2010, quando ainda era menor de idade, durante os protestos de Gdeim Izik. Desde então, afirma ter sido vítima de extorsão, chantagem e espancamentos por forças policiais marroquinas. “Fugi devido a pressões políticas que me impedem de exercer meu direito como saarauí nos territórios ocupados”, declarou.
A médica e ex-deputada federal Maria José Maninha, da Associação de Solidariedade e Pela Autodeterminação do Povo Saarauí do Distrito Federal, comparou a situação de Mohamed às práticas repressivas vividas no Brasil durante a ditadura militar. “Como presa e torturada durante a ditadura militar, tenho toda a compreensão do que acontece com pessoas perseguidas nos seus países”, afirmou, ao defender o direito ao asilo político.
A professora Monica Fonseca Severo, do Comitê de Solidariedade ao Povo Saarauí, destacou que o Estatuto da Interpol proíbe a atuação da organização em casos de natureza política. “As denúncias levantadas contra Mohamed Bouchana são evidentemente falsas, uma armação que revela o grau de degeneração do regime marroquino”, disse, citando visitas recentes a campos de refugiados saarauís na Argélia.
Organizações internacionais também se manifestaram. A Fundação Ativistas da Mídia e dos Direitos Humanos do Canadá afirmou que Mohamed é um ativista pacífico, perseguido por defender publicamente o direito do povo saarauí à autodeterminação, em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Segundo Monica Severo, o casal já está inscrito no sistema do Conare como solicitante de refúgio. “A Polícia Federal deverá emitir um documento provisório de registro migratório, o que permitirá que eles permaneçam legalmente no país e deixem o aeroporto”, afirmou. Enquanto isso, a permanência forçada em Guarulhos evidencia como estruturas internacionais seguem sendo mobilizadas para sustentar uma ocupação colonial denunciada há décadas por organismos de direitos humanos.
