Cuba amplia licença maternidade para 15 meses

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Nesta quarta-feira, Cuba implementou um novo benefício que estende a licença maternidade para 15 meses, conforme o Decreto-Lei 84 de 2024. Publicada no Diário da República, a medida visa melhorar a dinâmica populacional, incentivar a fecundidade e promover o apoio familiar. A licença pode ser usufruída por responsáveis legais, como adotantes, assistentes e sócios-efetivos, de acordo com o Código das Famílias.

A nova lei modifica vários artigos é válida para trabalhadoras do setor estatal e não estatal. Especialistas acreditam que a medida melhorará a assistência médica durante a gravidez e os cuidados pós-natais.

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