Fundo Constitucional do Nordeste terá orçamento histórico de R$ 52,6 bilhões em 2026 e amplia foco em pequenos produtores

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) contará com orçamento recorde de R$ 52,6 bilhões em 2026, um aumento de 11,1% em relação ao ano anterior. Do total, 62% dos recursos serão destinados a pequenos produtores rurais, microempreendedores e empresas de pequeno porte, reforçando a estratégia de desenvolvimento inclusivo e redução das desigualdades regionais.

O plano de investimentos foi aprovado na 36ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), presidida pelo secretário-executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro. O orçamento consolida o FNE como um dos principais instrumentos de financiamento ao crescimento econômico do Nordeste.

Dos R$ 52,6 bilhões previstos para 2026, R$ 32,6 bilhões serão direcionados aos segmentos considerados prioritários, o maior volume já destinado a esses públicos na história do fundo. A participação da base produtiva regional vem crescendo nos últimos anos, passando de 51,2% em 2022 para 62% no próximo exercício. Já os empreendimentos de médio e grande porte terão acesso a R$ 20 bilhões, o equivalente a 38% do total.

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Segundo o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, a prioridade agora é a execução do plano aprovado. De acordo com ele, o objetivo é ampliar o impacto do crédito no desenvolvimento regional, com geração de renda e fortalecimento das atividades produtivas locais.

Durante a reunião do Condel, também foi destacado o avanço da sustentabilidade financeira do fundo. Embora os repasses do Tesouro Nacional tenham crescido 69,2% desde 2022, os reembolsos líquidos aumentaram 144,1% no mesmo período. O resultado indica que o FNE passou a se sustentar cada vez mais com o retorno de financiamentos concedidos anteriormente, reduzindo a dependência de novos aportes federais.

Entre as prioridades setoriais, a agricultura familiar se destaca como principal destino dos recursos. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contará com R$ 11,69 bilhões em 2026, o equivalente a 22,2% de todo o orçamento do fundo. Na sequência, o FNE Rural terá R$ 7,60 bilhões, representando 14,5% do total.

As linhas voltadas à sustentabilidade ambiental e à infraestrutura urbana somam mais de R$ 11 bilhões. O FNE Verde receberá R$ 5,06 bilhões para projetos de tecnologias sustentáveis e preservação ambiental, enquanto o FNE Proinfra contará com R$ 6,28 bilhões destinados a áreas como energias renováveis e saneamento básico.

O apoio ao empreendedorismo urbano também será ampliado. O FNE Microcrédito Urbano (PNMPO) terá orçamento de R$ 5,25 bilhões, e o FNE voltado a micro e pequenas empresas contará com R$ 5,06 bilhões.

Na distribuição por estados, a estratégia mantém equilíbrio entre as unidades federativas beneficiadas. Segundo o Banco do Nordeste, todos os estados terão crescimento de 11% na disponibilidade de recursos. A Bahia lidera com R$ 11,09 bilhões, seguida por Ceará (R$ 7,01 bilhões), Pernambuco (R$ 6,27 bilhões), Maranhão (R$ 5,57 bilhões) e Piauí (R$ 5,12 bilhões). Também estão incluídas áreas do semiárido de Minas Gerais e do Espírito Santo.

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No recorte setorial, a pecuária permanece como principal destino dos recursos, com R$ 12,4 bilhões. A agricultura, no entanto, registra o maior crescimento nominal, alcançando R$ 10,4 bilhões. Os setores de infraestrutura e indústria manterão participação estável, com R$ 10,5 bilhões e R$ 6,3 bilhões, respectivamente.

Com orçamento recorde e distribuição estratégica, o FNE reforça seu papel como instrumento central de financiamento do desenvolvimento regional, ampliando o acesso ao crédito, estimulando atividades produtivas sustentáveis e criando bases mais sólidas para o crescimento econômico e social do Nordeste em 2026.