Irã acusa EUA e Israel de violar a Carta da ONU e anuncia retaliação com base no Artigo 51
- www.jornalclandestino.org
- 28 de fev.
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O Ministério das Relações Exteriores do Irã declarou neste sábado (28), às 15h37, que a ofensiva militar conduzida por Estados Unidos e Israel contra o território iraniano viola a Carta das Nações Unidas. Em comunicado oficial, a chancelaria afirmou que os ataques atingiram alvos defensivos e infraestrutura civil em diversas cidades do país. As explosões começaram por volta das 9h40, horário local, na região central de Teerã, e se espalharam por outras províncias. O governo iraniano classificou a ação como “agressão armada flagrante” e invocou o Artigo 51 da Carta da ONU para justificar o direito à autodefesa. A nota também apelou ao Secretário-Geral da ONU e ao Conselho de Segurança para que adotem medidas imediatas diante do que chamou de violação da soberania nacional.
“Os Estados Unidos e o regime israelense violaram, nesta manhã, na véspera do Nowruz e no décimo dia do abençoado mês do Ramadã, a integridade territorial e a soberania nacional do Irã ao atacarem diversos alvos defensivos e infraestrutura civil em várias cidades do país”, afirmou o ministério no texto divulgado em Teerã.
Segundo a declaração, os bombardeios começaram às 9h40 em áreas do centro da capital e continuaram em distritos do leste, enquanto explosões também foram registradas em Qom, Lorestan, Hamedan, Kermanshah, Karaj, Tabriz, Ilam e Qeshm.
A chancelaria ressaltou que Teerã estava ciente das intenções de Washington e de Tel Aviv de realizar nova ofensiva, mas decidiu manter negociações indiretas com os Estados Unidos para “provar a posição legítima do Irã e demonstrar a ilegitimidade de qualquer pretexto para a agressão”. As conversas vinham sendo mediadas pelo governo de Omã, em meio a tensões crescentes no Golfo Pérsico.
O ministério declarou que os ataques violam o Artigo 4º, parágrafo 2, da Carta da ONU, que proíbe o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado. Ao mesmo tempo, afirmou que o Irã está “totalmente preparado para defender sua pátria” e que suas Forças Armadas responderão de maneira “decisiva”, com base no direito à autodefesa previsto no Artigo 51.
A nota oficial também solicitou ação imediata do Secretário-Geral das Nações Unidas, do Conselho de Segurança e de todos os Estados-membros, “especialmente os países regionais e islâmicos, bem como os membros do Movimento Não Alinhado”. O documento instou a comunidade internacional a condenar “inequivocamente” a ofensiva militar e a adotar medidas coletivas para restaurar a paz e a segurança na região.
“A história demonstra que os iranianos jamais se submeteram à dominação ou agressão estrangeira; da mesma forma, desta vez a resposta da nação será decisiva e contundente, fazendo com que os agressores se arrependam de seu ato criminoso”, concluiu o comunicado.
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