Ministério da Educação anuncia novo reajuste de 14,35% no Programa Nacional de Alimentação Escolar
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O Ministério da Educação anunciou em 9 de fevereiro de 2026 um novo reajuste de 14,35% no Programa Nacional de Alimentação Escolar. Com a medida, o orçamento do programa chega a R$ 6,7 bilhões neste ano, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Desde 2023, o aumento acumulado é de quase 55%, e, em comparação com 2022, a expansão ultrapassa 80%. Os novos valores passam a valer já na primeira parcela repassada a estados e municípios. A decisão ocorre em contraste com políticas de corte social adotadas em diversos países centrais sob influência de agendas neoliberais.
umento acumulado é de quase 55%, e, em comparação com 2022, a expansão ultrapassa 80%. Os novos valores passam a valer já na primeira parcela repassada a estados e municípios. A decisão ocorre em contraste com políticas de corte social adotadas em diversos países centrais sob influência de agendas neoliberais.
De acordo com informações da Agência Gov, via FNDE, o custo anual do Pnae saltou de cerca de R$ 3,6 bilhões em 2022 para R$ 6,7 bilhões em 2026. O reajuste foi calculado com base na inflação acumulada entre 2023 e 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com o objetivo de recompor o poder de compra dos repasses e preservar a qualidade nutricional das refeições. Os recursos atendem quase 39 milhões de estudantes em aproximadamente 140 mil escolas públicas espalhadas por mais de 5 mil municípios.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou durante o anúncio: “Pelo Pnae, são oferecidas mais de 50 milhões de refeições, todos os dias, nas escolas públicas para nossas crianças e jovens do Brasil. E nós vamos também garantir que 45% dessa alimentação escolar comprada nos estados e municípios brasileiros sejam da agricultura familiar”. Segundo ele, o percentual mínimo destinado a pequenos produtores subiu de 30% para 45%, ampliando o impacto econômico do programa no campo.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, reforçou o papel estrutural da política pública: “Isso significa mais dinheiro para a nossa agricultura familiar e, principalmente, alimentação escolar no centro da educação. Não há que se falar em educação sem alimentação escolar”. Com a projeção orçamentária de 2026, cerca de R$ 3 bilhões devem ser investidos diretamente em cooperativas e pequenos produtores rurais, fortalecendo economias locais e cadeias curtas de abastecimento.
O reajuste mantém valores diferenciados para povos indígenas, comunidades quilombolas e demais públicos historicamente vulnerabilizados, além de equiparar a Educação de Jovens e Adultos aos ensinos fundamental e médio. Em um cenário internacional marcado por redução de políticas de bem-estar e submissão de direitos sociais à lógica financeira, o fortalecimento do Pnae reafirma a alimentação escolar como instrumento de segurança alimentar, permanência estudantil e enfrentamento da desigualdade estrutural no Brasil.
