ONU alerta para “precedente perigoso” após ação militar dos EUA culminar no sequestro de Nicolás Maduro

O secretário-geral da ONU, António Guterres, declarou-se profundamente alarmado com a escalada da crise entre Estados Unidos e Venezuela após a captura do presidente Nicolás Maduro por forças especiais americanas. A operação militar, anunciada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, provocou reação imediata da ONU, que alertou para riscos ao direito internacional e à estabilidade regional.

ONU alerta para “precedente perigoso” após ação militar dos EUA culminar na captura de Nicolás Maduro

@CBN

A tensão entre Washington e Caracas atingiu um novo patamar na manhã de sábado, quando forças especiais dos Estados Unidos capturaram o presidente venezuelano Nicolás Maduro durante uma operação militar em Caracas e arredores. O governo venezuelano declarou estado de emergência nacional, enquanto ainda não há confirmação oficial sobre o número de vítimas ou a extensão dos danos causados pelos ataques noturnos.

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a operação por meio das redes sociais. Em seguida, o procurador-geral norte-americano afirmou que Maduro e sua esposa seriam levados aos Estados Unidos para responder, em tribunais americanos, a acusações de narcoterrorismo formuladas em 2020, durante o primeiro mandato de Trump. Segundo autoridades americanas, o processo judicial ocorrerá em Nova York.

Em comunicado divulgado pelo porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, António Guterres afirmou estar “profundamente alarmado” com a ação militar dos Estados Unidos na Venezuela, destacando que o episódio tem implicações potencialmente graves para toda a região. Para o secretário-geral, independentemente da situação política interna venezuelana, a operação estabelece “um precedente perigoso”.

Guterres ressaltou que as normas do direito internacional e a Carta das Nações Unidas devem ser plenamente respeitadas por todos os Estados. Segundo ele, há forte preocupação de que esses princípios não tenham sido observados, e apelou para que as partes envolvidas busquem um diálogo inclusivo, em conformidade com os direitos humanos e o direito internacional.

O governo da Venezuela classificou a ação como uma “agressão militar extremamente grave”. As autoridades venezuelanas afirmaram que o ataque ocorreu após meses de crescente tensão, marcados por reforço militar dos EUA na costa do país, apreensão de petroleiros submetidos a sanções e ataques contra supostas embarcações ligadas ao narcotráfico.

Diante da crise, a Venezuela solicitou formalmente uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, marcada para a manhã de segunda-feira, em Nova York. A expectativa é que o órgão discuta os desdobramentos da operação e seus impactos sobre a paz e a segurança internacionais.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, também se manifestou, pedindo moderação e respeito absoluto ao direito internacional. Ele afirmou que a proteção do povo venezuelano deve ser o principal critério a orientar qualquer ação futura relacionada ao país.

Durante coletiva de imprensa realizada em seu resort em Mar-a-Lago, na Flórida, Donald Trump declarou que os Estados Unidos pretendem “governar a Venezuela” até que ocorra uma “transição de poder segura, adequada e criteriosa”. O presidente norte-americano acrescentou que empresas petrolíferas americanas modernizariam a infraestrutura do país, destacando o potencial econômico das maiores reservas de petróleo do mundo.

A presidente da Assembleia Geral da ONU, Annalena Baerbock, reagiu afirmando que a Carta das Nações Unidas deve ser o principal guia para os próximos passos da comunidade internacional. Segundo ela, o Artigo 2 do documento é claro ao proibir a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado.

Paralelamente, a Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos da ONU sobre a Venezuela expressou preocupação com o impacto da crise sobre os direitos humanos. A presidente da missão, Marta Valiñas, afirmou que a responsabilização por violações graves e crimes contra a humanidade cometidos no país não deve ser ofuscada pela atual conjuntura.

A missão já documentou, em relatórios anteriores, práticas como execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura, maus-tratos e violência sexual. O especialista Alex Neve destacou que tais violações não justificam uma intervenção militar contrária ao direito internacional, nem eliminam a responsabilidade das autoridades venezuelanas pelos abusos cometidos ao longo dos anos.

Outra integrante da equipe, Maria Eloisa Quintero, alertou para o risco de novas violações em meio ao estado de emergência decretado e às declarações de Washington sobre a intenção de administrar o país. A missão informou que seguirá monitorando de perto a situação e pediu que Estados Unidos, Venezuela e a comunidade internacional priorizem o respeito ao direito internacional e à proteção dos direitos humanos.