Reviravolta legal: Sergio Moro será julgado no STF com Zanin entre os ministros da Primeira Turma

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, entre 3 e 10 de outubro, a denúncia de calúnia movida contra o senador Sergio Moro (União-PR), acusado de ter ofendido a honra do ministro Gilmar Mendes ao insinuar, em vídeo que o decano da Corte teria vendido decisões de habeas corpus. O caso terá como julgadores os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux.

Sérgio Moro ©CNN

O episódio ganhou repercussão após a fala de Moro em evento público viralizar nas redes sociais. Na ocasião, ele ironizou: “Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, sugerindo que o magistrado estaria envolvido em corrupção. Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a declaração atribuiu falsamente ao ministro a prática de corrupção passiva, configurando crime de calúnia.

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, já indicou em despachos que o argumento de “brincadeira” usado pela defesa de Moro não se sustenta, uma vez que não é admissível justificar uma ofensa à honra de um membro da Suprema Corte sob a forma de piada. O julgamento ocorrerá em plenário virtual, formato no qual os votos são inseridos no sistema eletrônico do STF ao longo da semana.

A presença de Cristiano Zanin na composição do julgamento chama atenção, já que o ministro foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ações que apontaram a parcialidade de Sergio Moro na condução dos processos da Lava Jato. Foi Zanin quem protocolou, em 2021, o pedido de habeas corpus que resultou no reconhecimento da suspeição de Moro e, posteriormente, na anulação de condenações contra Lula.

Além de Zanin e Cármen Lúcia, completam a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux, todos responsáveis por analisar a denúncia. Caso o colegiado aceite a acusação, Moro poderá se tornar réu em ação penal por calúnia no STF.