'A educação nos ensina, mas a cultura nos faz revolucionários', diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 21 de maio, que “a educação nos ensina, mas a cultura nos faz revolucionários” durante participação na 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, realizada em Aracruz, no Espírito Santo. O evento marcou a retomada da principal política de cultura comunitária do país após 12 anos sem realização nacional da Teia e ocorreu pela primeira vez fora de uma capital brasileira e dentro de território indígena com presença dos povos Tupiniquim e Guarani. Lula assinou decretos voltados à proteção das culturas tradicionais e anunciou expansão de investimentos públicos em cultura, após o desmonte institucional promovido durante o governo anterior com a extinção do Ministério da Cultura.

“Uma das funções do Estado é abrir caminho para novos leitores.”, diz Lula.avif

Durante discurso na abertura da atividade, Lula relacionou cultura, identidade nacional e organização popular diante da ofensiva neoliberal que atingiu políticas culturais brasileiras na última década. O presidente afirmou que a produção cultural brasileira constitui elemento de reconhecimento internacional do país e associou a permanência dos Pontos de Cultura à resistência das comunidades organizadas.

“É uma alegria imensa ver de perto a força e a resistência dessa teia tecida a tantas mãos. Nós, brasileiras e brasileiros, somos admirados no mundo inteiro pela nossa cultura. Pela nossa capacidade de transformar a essência brasileira em música, literatura, teatro, dança, cinema, artes visuais”, declarou.

“A cultura existe graças à resiliência de cada uma e cada um de vocês. Porque são vocês que levantam todo santo dia com um propósito: preservar e fortalecer a legítima identidade brasileira, rumo a um país mais desenvolvido, mais humanista, mais generoso, mais inclusivo e mais feliz”, afirmou Lula.

O presidente também declarou que a cultura continuará sendo prioridade de seu governo e associou as políticas culturais à reconstrução institucional do Estado brasileiro após cortes orçamentários, paralisação de editais e encerramento de programas federais ocorridos entre 2019 e 2022.

“E contará sempre com políticas públicas capazes de ajudá-la a exercer todo o seu potencial simbólico e econômico”, disse.

A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura começou em 19 de maio e prossegue até 24 de maio. O encontro reúne agentes culturais, representantes de povos tradicionais, coletivos culturais, mestres populares, gestores públicos e organizações comunitárias de todas as regiões do país sob o tema “Pontos de Cultura pela Justiça Climática”.

A programação inclui debates, apresentações artísticas, oficinas, rodas de conversa, encontros setoriais, atividades de economia solidária e o 5º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura.

A política Cultura Viva foi criada em 2004 durante o primeiro mandato de Lula, com objetivo de reconhecer iniciativas culturais organizadas nas periferias urbanas, territórios indígenas, quilombos, assentamentos rurais e comunidades tradicionais. A iniciativa transformou-se em Política Nacional de Cultura Viva em 2014 por meio da Lei nº 13.018.

Segundo o governo federal, a política inspirou programas semelhantes em 14 países latino-americanos e ibéricos, que passaram a integrar a rede IberCultura Viva a partir de 2014.

O Ministério da Cultura informou que o Brasil possui atualmente 16.057 Pontos de Cultura e 681 Pontões certificados, totalizando 16.738 iniciativas reconhecidas oficialmente. No início de 2023, eram 4.329 iniciativas certificadas.

O crescimento está vinculado à retomada de investimentos federais e à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que estabeleceu piso anual de R$ 400 milhões destinados ao fortalecimento da Cultura Viva em todo o território nacional.

Durante a cerimônia, Lula assinou decreto que cria a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. O texto estabelece medidas voltadas ao reconhecimento, preservação, valorização e proteção das manifestações culturais populares e tradicionais brasileiras.

O governo federal afirmou que esta é a primeira política nacional voltada exclusivamente às culturas tradicionais e populares.

O segundo decreto assinado pelo presidente reestrutura o Conselho Nacional de Política Cultural. O CNPC possui caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo dentro da estrutura do Ministério da Cultura e funciona como instância de controle social das políticas culturais federais com composição paritária entre Estado e sociedade civil.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou duas portarias durante a cerimônia. A primeira regulamenta a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares.

“Com isso, a sabedoria dos mestres e mestras finalmente ganha uma casa na rede do Estado”, afirmou a ministra.

A segunda portaria regulamenta o programa Festejos Populares do Brasil, destinado ao financiamento de manifestações culturais presentes no calendário popular brasileiro, incluindo São João, Carnaval, Boi Bumbá e Folia de Reis.

Margareth Menezes relacionou a retomada das políticas culturais à reorganização do Ministério da Cultura após sua extinção no governo anterior.

“Em junho deste ano, a nossa política nacional Cultura Viva completa 22 anos, com cerca de 16 mil pontos e pontões de culturas cadastrados. Mesmo com a extinção do Ministério da Cultura e o desmonte das políticas culturais do governo passado, os pontos e pontões sempre mantiveram-se firmes, ativos e cheios de vida. A Teia é a materialização de um compromisso nosso com o potencial social e popular como elemento estruturante de nossas políticas públicas e do país que queremos”, declarou.

Durante o evento, a primeira-dama Janja Lula da Silva fez pronunciamento relacionado ao combate ao feminicídio e à violência contra mulheres e adolescentes. O discurso ocorreu após convite feito por Margareth Menezes durante a solenidade.

“Eu não acredito num país em que um grupo de meninos de 12, 13 anos comete um estupro coletivo. Isso eles só podem estar aprendendo nas telas dos celulares em que colocam a mulher nesse lugar de submissão e subjugação. Fiquem atentos. Principalmente a uma menina, a uma adolescente que chega e dá algum sinal. Viva a cultura. Cultura viva, mulheres vivas”, afirmou Janja.

O Ministério da Cultura também anunciou ampliação da rede MovCEUs, estrutura itinerante vinculada ao programa Territórios da Cultura. Segundo o governo federal, serão incorporadas 89 novas unidades à rede nacional, sendo 65 financiadas pelo Novo PAC e 24 com recursos diretos do Ministério da Cultura entre 2025 e 2026.

A rede possui atualmente 36 unidades entregues, que atenderam 123 municípios e mais de 500 localidades com investimentos superiores a R$ 17,5 milhões. O governo informou ainda que mais de 30 unidades adicionais estão previstas por meio de emendas parlamentares.

Durante a Teia, o Ministério da Cultura iniciou a entrega de placas de reconhecimento institucional aos mais de 800 Pontos de Cultura presentes no encontro. O governo federal informou que todos os 16 mil Pontos de Cultura certificados receberão placas posteriormente.

Antes da participação na Teia Nacional dos Pontos de Cultura, Lula participou em Aracruz da entrega de 12 micro-ônibus do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e de 11 vans vinculadas ao Programa Especial de Saúde do Rio Doce, coordenado pelo Ministério da Saúde dentro do Novo Acordo do Rio Doce.

Segundo o governo federal, os veículos serão utilizados no transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde para consultas, exames e cirurgias eletivas.

Os micro-ônibus foram destinados aos municípios de Águia Branca, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Ecoporanga, Jaguaré, Mantenópolis, Pancas, Pinheiros, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, São Mateus e Vila Pavão.

As vans foram entregues aos municípios de Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.

Segundo o Palácio do Planalto, os veículos possuem ar-condicionado e plataformas de acessibilidade e serão utilizados para deslocamento de pacientes entre municípios e centros de referência em saúde.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.