Dia Mundial do Livro: uma das funções do Estado é abrir caminho para novos leitores, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira, 23 de abril, de cerimônia no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, em alusão ao Dia Mundial do Livro. No evento, o governo federal realizou a entrega do 9º Prêmio Vivaleitura, que reconhece iniciativas de incentivo à leitura em diferentes regiões do país. A solenidade também marcou a assinatura do novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2026–2036 e o anúncio da ampliação da plataforma MEC Livros de 8 mil para 25 mil obras digitais. Lula afirmou que “o papel do Estado é criar condições para que toda a criatividade cultural do ser humano possa chegar à mão de todos” e destacou a democratização do acesso ao livro como política pública. O Ministério da Educação e o Ministério da Cultura apresentaram dados de expansão de programas de distribuição de livros, aumento de acervos e crescimento do número de leitores no país.

"Uma das funções do Estado é abrir caminho para novos leitores.", diz Lula.

Durante a cerimônia realizada no CICB, o presidente reforçou a centralidade das políticas públicas de leitura como instrumento de inclusão social. Em seu discurso, Lula afirmou: “O nosso papel não é dizer qual o livro que a pessoa vai ler. O nosso papel é criar condições para que toda, sem distinção, criatividade feita do ponto de vista cultural do ser humano, possa chegar à mão de todos”. O presidente também destacou o aplicativo MEC Livros como ferramenta de acesso gratuito à literatura, afirmando que “ninguém vai comprar um livro se não tiver dinheiro” e que a plataforma busca justamente reduzir essa barreira econômica ao acesso à leitura.

O evento contou ainda com a entrega do 9º Prêmio Vivaleitura, que recebeu 1.848 projetos inscritos em 2025, distribuídos entre categorias como bibliotecas públicas, comunitárias e privadas; escolas; práticas continuadas em espaços diversos; escrita criativa; e sistema prisional e socioeducativo. As iniciativas vencedoras receberão R$ 50 mil cada, enquanto projetos classificados do segundo ao quinto lugar serão contemplados com R$ 15 mil, totalizando R$ 550 mil em premiações. Segundo dados apresentados na solenidade, 782 municípios participaram da edição, com maior concentração de inscrições no Nordeste e Sudeste, especialmente nos estados da Bahia, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Na área da educação, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, apresentou números da expansão do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que passou de 29 milhões de livros adquiridos em gestões anteriores para 84 milhões já neste governo, segundo o ministério. O programa, considerado a principal política de distribuição de livros didáticos do país, também foi ampliado para incluir acervos destinados a bibliotecas públicas e comunitárias, com investimento de R$ 24,5 milhões e distribuição de cerca de 4 milhões de livros para 4 mil bibliotecas, conforme dados oficiais.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que levantamentos recentes indicam crescimento de 3 milhões no número de consumidores de livros no país e destacou a inclusão de bibliotecas no PNLD. Segundo a ministra, apenas em 2026 foram distribuídos 2,46 milhões de livros literários para 4.106 bibliotecas ativas no cadastro do Ministério da Cultura, incluindo 3.410 bibliotecas públicas e 696 comunitárias. O governo declarou intenção de ampliar a rede de bibliotecas em território nacional como parte da política de fortalecimento do acesso à leitura.

O novo Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) 2026–2036, assinado durante o evento, estabelece diretrizes conjuntas entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura para promoção do livro, da leitura e da literatura no país. O plano integra ações do Programa Nacional do Livro e do Material Didático e da Política Nacional de Leitura e Escrita, regulamentada em 2025, com metas de expansão do acesso e fortalecimento da cadeia produtiva do livro. O governo informou que o índice de leitura no Brasil teria avançado de 1,8 para 4,7 livros por habitante em ciclos anteriores de políticas de incentivo.

Entre as metas do novo ciclo está a ampliação da proporção de leitores no país de 47% para 55% da população até 2035, com medidas voltadas à redução do custo do livro e à expansão de livrarias em regiões do interior. O PNLD, criado em 1937, segue como política central de distribuição gratuita de materiais didáticos e literários à educação básica, tendo recebido R$ 2,7 bilhões em 2026, um aumento de 58,8% em relação a 2022, com aquisição de 213 milhões de livros e 276 mil obras acessadas, segundo o Ministério da Educação. O sistema oferece empréstimo de até duas obras por mês por CPF, com acesso a livros nacionais, internacionais, obras em domínio público e acervos de parcerias institucionais, além de recursos de acessibilidade como ajuste de fonte, contraste, suporte para dislexia e compatibilidade com leitores de tela.

A biblioteca digital também incorporará novo sistema de empréstimo antecipado, permitindo devolução antes do prazo de 14 dias caso o usuário tenha concluído ao menos 90% da obra ou opte por encerrar a leitura após 10% do conteúdo, alterando o modelo atual de retenção obrigatória até o fim do período estabelecido.