Extrema direita tenta barrar criminalização da misoginia na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados inicia a semana de 6 de abril de 2026 sob disputa em torno do Projeto de Lei 896/2023, que propõe tipificar a misoginia como crime no Brasil. Antes mesmo de entrar em votação, a proposta enfrenta resistência aberta de parlamentares da extrema direita.

A ofensiva contra o projeto inclui declarações públicas de parlamentares alinhados à extrema direita, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que classificou a proposta como “uma aberração” e alegou que a tipificação da misoginia como crime representaria uma ameaça à liberdade de expressão. A reação foi duramente contestada por deputadas do PT, que associam a resistência ao histórico de discursos e práticas misóginas dentro do próprio parlamento. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), que venceu ação judicial contra Jair Bolsonaro por agressão misógina em 2014, afirmou: “É óbvio eles querem impedir que a Câmara dos Deputados vote projetos que tornam a misoginia crime, porque eles são os criminosos”.

Maria do Rosário também apontou contradições no comportamento de parlamentares da família Bolsonaro, destacando que o senador Flávio Bolsonaro votou favoravelmente ao projeto no Senado antes de recuar publicamente. “O voto que ele deu no Senado já se arrependeu, já saiu por aí dizendo que foi uma armadilha do PT”, declarou. A deputada reforçou que o enfrentamento à misoginia está diretamente ligado ao combate ao feminicídio e à violência estrutural contra mulheres, tanto no ambiente doméstico quanto nas instituições políticas.

Atualmente, mais de 60 propostas relacionadas à misoginia tramitam na Câmara. A deputada Dandara (PT-MG), autora de uma das propostas, defende a ampliação das punições, especialmente para crimes cometidos nas redes sociais. Segundo ela, o projeto estabelece penas de um a dois anos, podendo chegar a três a cinco anos quando houver disseminação de conteúdo misógino com fins lucrativos. “Isso porque a machosfera movimenta hoje bilhões de reais a partir de conteúdos que são difundidos para diminuir, naturalizar a violência contra a mulher”, afirmou.

As parlamentares vinculam a proposta à agenda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo elas, tem priorizado políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. “Essa é a nossa missão, derrotar a extrema direita para derrotar a misoginia também”, declarou Maria do Rosário. Dandara reforçou o tom de urgência ao afirmar que a não aprovação do projeto representa risco direto à vida das mulheres: “Não aceitaremos nenhum retrocesso. A misoginia no país tem que ser crime pela nossa vida e pela nossa dignidade”.